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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Audiência discute estudo de solo no entorno do Center Norte

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir a situação do Shopping Center Norte, que entrou para a lista de áreas contaminadas críticas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em razão da existência de gás metano no subsolo, e dos demais empreendimentos localizados... »

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Atualizado em 28/09/2011 - 13h21
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Vereador pede explicação sobre atraso na entrega de uniformes

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos apresentados pelo vereador Celso Jatene (PTB) com pedidos de informações ao secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares em São Paulo. Segundo Jatene, as informações apresentadas por Schneider em sua última visita... »

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Atualizado em 28/09/2011 - 12h37
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PL prevê multa por uso indevido de vagas para idosos

PL prevê multa por uso indevido de vagas para idosos

Fábio Jr Lazzari/ CMSP Um projeto de lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) prevê a aplicação de multa aos motoristas que pararem seus carros indevidamente em vagas reservadas a idosos e a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A propositura, de número 545/2009, foi apreciada nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Finanças e... »

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Atualizado em 28/09/2011 - 12h22
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Vereador quer proibir venda de bebida alcoólica em postos

Vereador quer proibir venda de bebida alcoólica em postos

RenattodSousa Único a falar no grande expediente desta terça-feira (27), o vereador Floriano Pesaro (PSDB), líder do PSDB na Câmara, falou sobre o problema do alcoolismo. O parlamentar apresentou dados de uma pesquisa feita junto a 232 pacientes do Centro de Atendimento do Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo. Desse total, 66% morreram... »

  • Plenário
Atualizado em 27/09/2011 - 18h42
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Prefeitura determina fechamento do Shopping Center Norte

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente aplicou nesta terça-feira uma multa de R$ 2 milhões ao Shopping Center Norte e lavrou um termo de suspensão total das atividades do estabelecimento, do Lar Center, do Carrefour e dos estacionamentos locais em até 72 horas. A punição é decorrente do não atendimento às exigências da... »

  • Eventos
Atualizado em 27/09/2011 - 16h28
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CPI questiona qualidade do atendimento a deficientes

CPI questiona qualidade do atendimento a deficientes

Marcelo Ximenez/CMSP A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade recebeu nesta terça-feira representantes das secretarias municipais da Saúde e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para investigar a qualidade dos serviços prestados à população. Segundo Claudia Manzone, representante da Secretaria da Saúde, os problemas de atendimento a deficientes físicos na rede municipal se... »

  • CPIs
Atualizado em 27/09/2011 - 14h42
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Comissão discute composição do Conselho Municipal do Idoso

Comissão discute composição do Conselho Municipal do Idoso

Mozart Gomes / CMSP A Comissão do Idoso e de Assistência Social iniciou nesta terça-feira os debates sobre a alteração da Lei nº 11242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso. Os vereadores pretendem que o órgão se torne deliberativo, diferente da situação atual. A constituição do Grande Conselho foi assunto de destaque... »

  • Comissões
Atualizado em 27/09/2011 - 14h31
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Subcomissão vai apurar fraudes nas outorgas onerosas

Subcomissão vai apurar fraudes nas outorgas onerosas

Mozart Gomes / CMSP Uma subcomissão foi instalada nesta terça-feira no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para apurar as denúncias de fraudes nas outorgas onerosas em São Paulo — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio... »

  • Comissões
Atualizado em 27/09/2011 - 14h01
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Câmara homenageia os 30 anos do SBT

Câmara homenageia os 30 anos do SBT

RenattodSousa Em ritmo de festa que balança o coração, a Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (26) uma sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Sistema Brasileiro de Televisão, ou, como é popularmente conhecido, SBT. A iniciativa da homenagem partiu do vereador Toninho Paiva (PR). “Tomamos a iniciativa desta homenagem... »

  • Eventos
Atualizado em 26/09/2011 - 21h42
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Audiência pública discutirá risco de explosão em shopping

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza audiência pública na quarta-feira (28) para discutir a situação do Shopping Center Norte, construído em área contaminada crítica, segundo classificação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e de outros empreendimentos no entorno, como o Lar Center, Expo Center Norte e o Terminal... »

  • Comissões
Atualizado em 26/09/2011 - 17h16
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