Plenário discute projeto da minirreforma tributária
Durante a primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, os vereadores debateram o Projeto de Lei 144/2011, do Executivo, que propõe alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo e institui o Programa Nota Fiscal Paulistana, que prevê a devolução de até 30% do imposto pago ao tomador de serviços. Também chamado de “minirreforma tributária”, o... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h34PL sobre perícia odontológica obrigatória passa por comissão
Em reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo do vereador Carlos Neder (PT) para o Projeto de Lei (PL) 421/2009, de autoria do vereador Dalton Silvano, que dispõe sobre a realização de perícia odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da Administração Pública do município. O... »
Atualizado em 29/06/2011 - 16h46Vereadores aprovam reajuste de gratificação de policiais militares
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 241/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de oficiais da Polícia Militar que desempenham funções ligadas ao governo municipal. O PL altera as Leis 14.977/2009 e 13.858/2004, revalorizando as gratificações já recebidas por servidores envolvidos em atividades que... »
Atualizado em 29/06/2011 - 15h30Comissão de Finanças aprova relatório da LDO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as... »
Atualizado em 29/06/2011 - 13h28
Vereadores aprovam novo piso e gratificação para servidores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (28), em primeira votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva a servidores municipais, respectivamente. Segundo o PL 298, a menor... »
Atualizado em 28/06/2011 - 21h43
Mudança na Lei de Parcerias é debatida por comissão
Fábio Jr Lazzari/ CMSP O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela... »
Atualizado em 28/06/2011 - 17h00
Comissão discute políticas de emprego para jovens
Mozart Gomes / CMSP A situação dos jovens no mercado de trabalho foi discutida nesta terça-feira na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Para o vereador Alfredinho (PT), presidente do colegiado, apesar de existirem diversos programas que atendam a juventude nesse sentido, diversos erros nas políticas públicas... »
Atualizado em 28/06/2011 - 15h59
Em CPI, vereadores questionam contratos com Avape
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade questionou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, sobre possíveis irregularidades no convênio formalizado com a Associação pela Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) para dar capacitação profissional e conseguir a colocação dos portadores de deficiência no mercado de... »
Atualizado em 28/06/2011 - 15h42Meta é dar emprego a todos os deficientes, diz secretário
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira que São Paulo tem pouco mais de 700 mil pessoas deficientes em idade de trabalho e que “a meta é que todos tenham um emprego”. Cintra participou de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade, na Câmara Municipal, para... »
Atualizado em 28/06/2011 - 14h43
Vereador pede vista do PL de incentivos ao Corinthians
Fábio Jr Lazzari/CMSP O vereador Adilson Amadeu (PTB) apresentou nesta terça-feira um novo pedido de vista do Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, o... »
Atualizado em 28/06/2011 - 13h06