Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Câmara instala sistema de transmissão ao vivo pela internet
Juvenal Pereira Membros de ONGs acompanharam a exposição feita pela Mesa da Câmara do sistema de transmissões ao vivo pela WEB A Câmara Municipal de São Paulo lançou oficialmente nesta quarta-feira (02/02) o sistema de transmissão ao vivo pela WEB das sessões ordinárias e audiências públicas do Legislativo. A exposição foi feita pelo presidente... »
Atualizado em 02/02/2011 - 15h28
Lei institui Feira Internacional do Serviço de Turismo (Fistur)
Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional... »
Atualizado em 31/01/2011 - 16h19
Programa cria Primeiro Emprego na Administração Municipal
Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,... »
Atualizado em 26/01/2011 - 13h58
Fomentar a circulação de bicicletas em trechos demarcados é proposta de Marco Aurélio Cunha
Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em... »
Atualizado em 21/01/2011 - 13h21
Projeto cria Centro Dia do Idoso
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública... »
Atualizado em 20/01/2011 - 13h28
PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes
Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação... »
Atualizado em 19/01/2011 - 13h31
Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18
Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução... »
Atualizado em 14/01/2011 - 15h01