PL que simplifica emissão do alvará de construção é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 284/2011, do vereador Tião Farias (PSDB), que altera o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo com o objetivo de simplificar o processo de emissão do alvará de construção para residências unifamiliares e atividades de comércio... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h27Comissão marca audiência para discutir morte de angolana
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizará uma audiência pública no próximo dia 28, às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo, para ouvir as entidades que estão investigando o assassinato de uma jovem angolana na região central do município. O crime aconteceu em maio, em um bar... »
Atualizado em 14/06/2012 - 18h44Câmara realiza sábado a 3ª audiência pública do projeto de LDO
A Câmara Municipal realiza neste sábado a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que vai orientar a elaboração e execução do Orçamento da cidade para o próximo ano. A sociedade está convidada a participar e debater sobre os programas e projetos que devem ser tratados como prioridade... »
Atualizado em 14/06/2012 - 13h30
Boletim econômico explica projeto de LDO para 2013
A nova edição do Indicador Paulistano, boletim produzido pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara Municipal, explica o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que estabelece as orientações gerais para elaboração do orçamento da cidade de São Paulo para o próximo exercício fiscal. O projeto encaminhado pelo Poder Executivo... »
Atualizado em 14/06/2012 - 11h57
Audiência debate contratação de fábricas de software
RenattodSousa A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para debater a contratação das chamadas fábricas de software pela Secretaria de Finanças do município. O evento foi convocado pela Secretaria de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Para o vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu a audiência, pairam suspeitas de que... »
Atualizado em 13/06/2012 - 21h33Vereadores apontam problemas no serviço funerário municipal
Na reunião desta quarta-feira (13), os vereadores da Comissão de Administração Pública discutiram os problemas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, que motivaram uma visita dos membros do colegiado às instalações da autarquia na última terça (12). Segundo os parlamentares, existem sérias deficiências na infraestrutura do órgão, principalmente em relação ao transporte dos... »
Atualizado em 13/06/2012 - 19h20
Texto da LDO atrela reajuste de servidores ao PIB
RenattodSousa O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (13) pela Câmara Municipal de São Paulo, determina que o reajuste salarial do funcionalismo seja atrelado ao desempenho do PIB nacional, em uma fórmula similar à adotada pelo Governo Federal para as alterações no salário mínimo. Segundo o... »
Atualizado em 13/06/2012 - 18h32
Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola
Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada. A discussão aconteceu por conta de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h34
Projeto de LDO é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, em primeira votação, o substitutivo do vereador Atílio Francisco (PRB) ao Projeto de Lei 166/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos que auxiliam na... »
Atualizado em 13/06/2012 - 16h05Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56