Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Vereadores do Parlamento Jovem tomam posse na Câmara
Ao som do Hino Nacional, foram abertos na manhã desta sexta-feira os trabalhos do Parlamento Jovem Municipal de São Paulo, iniciativa que neste ano entra na sua 10ª edição e que oferece a estudantes da cidade a possibilidade de vivenciar por um dia as funções e trabalhos do Poder Legislativo. Na parte da manhã, os... »
Atualizado em 11/11/2011 - 12h30
Veja o que foi publicado na imprensa na quarta sobre o alvará
Rádio Bandeirantes – Ciranda da Cidade Câmara deve aprovar o projeto Habite-se Rádio Bandeirantes – Jornal de Amanhã Câmara Municipal de SP aprova lei que permite comerciantes que estão irregulares obterem licenças provisórias Rádio Bandeirantes – Jornal em Três Tempos Câmara de SP pode aprovar hoje o projeto de lei... »
Atualizado em 10/11/2011 - 18h12
Prefeito de S.Bernardo discute problemas da região metropolitana
RenattodSousa O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), esteve na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (10) para articular com o presidente José Police Neto (PSD) uma aproximação entre as prefeituras do Estado e as casas legislativas que compõem o Parlamento Metropolitano. No encontro, foram discutidos os problemas que afetam a região... »
Atualizado em 10/11/2011 - 18h05Confira opinião dos vereadores sobre projeto do Alvará
Confira a repercussão de vereadores da Câmara Municipal sobre a aprovação do Projeto de Lei 189/2010, que cria o Alvará Condicionado: O projeto tira um peso da cabeça do pequeno empreendedor e abre a possibilidade real de ele trabalhar legalmente. É uma grande vitória da Câmara Municipal de São Paulo. A Casa conseguiu um bom entendimento com... »
Atualizado em 10/11/2011 - 17h43Comissão discute agressão da GCM contra moradores de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou uma reunião nesta quinta-feira para discutir a agressão cometida por homens da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra moradores de rua. Nesta semana, o SBT transmitiu uma reportagem denunciando a ação dos policias. De acordo com a matéria, a abordagem acontece durante a madrugada... »
Atualizado em 10/11/2011 - 16h47Saúde: subcomissão prepara carta com defesa à Emenda 29
A subcomissão instalada pela Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros advindos do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniu nesta quinta-feira para discutir o documento que será enviado ao Senado pedindo agilidade na votação do Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 (que... »
Atualizado em 10/11/2011 - 15h48
Presidente da Câmara da Juquitiba visita o Palácio Anchieta
A presidente da Câmara Municipal de Juquitiba, vereadora Ângela Maria Bressali (PR), esteve na tarde desta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de São Paulo para uma visita de cortesia. Ela foi recepcionada pelo presidente José Police Neto (PSD). No encontro, Ângela falou da dificuldade que sua cidade enfrenta para realizar obras e investimentos pelo fato... »
Atualizado em 10/11/2011 - 15h43Alvará Condicionado: leia matérias publicadas pela imprensa
Leia matérias publicadas sobre o Projeto de Lei 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo: FOLHA DE S.PAULO Câmara dá trégua de até quatro anos para empresa sem licença FOLHA.COM Câmara de SP aprova projeto que libera empresa em prédio irregular O ESTADO DE S.PAULO... »
Atualizado em 10/11/2011 - 15h02
PL aprovado pela Câmara beneficiará pequeno empreendedor
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo permitirá que atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares continuem em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se. O PL 189/2010 institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, com prazo... »
Atualizado em 10/11/2011 - 13h06Projeto que eleva piso de professores tem texto final aprovado
A redação final do Projeto de Lei (PL) 332/2011, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quinta-feira. O piso nacional para 40 horas é de R$... »
Atualizado em 10/11/2011 - 12h08