PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 421/2012, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que determina que os munícipes sejam notificados antes de receberem multas por calçadas mal conservadas. A proposta altera a Lei Municipal 15.442, conhecida com Lei das Calçadas. A... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h10Comissão discute vacinação gratuita contra o HPV
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater Projetos de Leis (PLs) de diferentes áreas. Entre as matérias em discussão estava o PL 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra HPV... »
Atualizado em 28/11/2012 - 15h32Professor defende que Belas Artes fique no mesmo endereço
Mais um convidado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cine Belas Artes rejeitou a atual visão dos órgãos de preservação da cidade de São Paulo e do Estado de separar os patrimônios em materiais e imateriais. Edgard de Assis Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), veio à Câmara Municipal nesta quarta-feira e classificou... »
Atualizado em 28/11/2012 - 15h21Área com rejeito nuclear deverá estar descontaminada em 2 anos
A descontaminação do terreno na Zona Sul de São Paulo onde funcionou a Nuclemon, hoje Indústrias Nucleares do Brasil (INB), deve levar mais dois anos. Esse foi o anúncio do diretor da indústria, Valter Mortágua, em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Desde o ano passado, o colegiado busca a retirada definitiva dos... »
Atualizado em 28/11/2012 - 12h34
Vereador defende aprovação do Plano Municipal de Educação
RenattodSousaDurante a sessão plenária realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, o vereador Claudio Fonseca (PPS) falou sobre a importância da implementação de um Plano Municipal de Educação (PME) em São Paulo, previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo. O assunto foi tema de uma audiência pública no último dia 12, que reuniu representantes... »
Atualizado em 27/11/2012 - 18h41Denúncia contra rede de fast food é discutida em reunião
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta terça-feira a exploração de mão de obra de jovens no ramo da alimentação. A reunião foi realizada após denúncias do Sinthoresp (Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo) contra uma rede de fast food. De acordo... »
Atualizado em 27/11/2012 - 18h27Comissão quer ampliar ações aos idosos no Orçamento 2013
A Comissão do Idoso e de Assistência Social apresentará mais de 30 emendas à proposta orçamentária de 2013 com o objetivo de ampliar as ações à população da terceira idade na capital. A relação foi apresentada nesta terça-feira durante reunião ordinária do colegiado. Emendas são proposições apresentadas por vereadores ou por comissões com o objetivo... »
Atualizado em 27/11/2012 - 17h32Assistência social: fórum quer aproximação com usuário da rede
O Fórum de Assistência Social (FAS), que se reúne mensalmente na Câmara Municipal, realizou nesta terça-feira na Casa uma plenária com os usuários da rede socioassistencial da capital. De acordo com o padre Lédio Milanez, coordenador do FAS, o encontro foi importante para que as políticas públicas do setor deixem de ser para o usuário... »
Atualizado em 27/11/2012 - 13h04
Sessão solene na Câmara homenageia os 20 anos do Sinesp
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (26) sessão solene em comemoração aos 20 anos do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo). A homenagem reuniu autoridades, professores e membros filiados ao sindicato, que luta pelos direitos dos gestores da educação na cidade desde 1992.... »
Atualizado em 26/11/2012 - 19h49
Vereador aponta falta de R$ 300 mi no Orçamento para transporte
A manutenção da verba de R$ 660 milhões para subsídios no transporte público para 2013 levantou questionamentos entre os membros da Comissão de Finanças e Orçamento na primeira audiência pública sobre a proposta orçamentária para o próximo ano, realizada nesta segunda-feira na Câmara Municipal. Milton Leite (DEM), presidente do colegiado, perguntou o motivo de o... »
Atualizado em 26/11/2012 - 17h00