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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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CPI ouvirá coordenador da Defesa Civil sobre incêndios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os incêndios em favelas de São Paulo aprovou nesta quinta-feira a convocação do coordenador da Defesa Civil municipal, coronel Jair Paca de Lima, para o dia 24 de maio. A ideia é que, em sua vinda à Câmara, ele traga um histórico das ocorrências registradas nos últimos cinco... »

  • CPIs
Atualizado em 10/05/2012 - 13h50
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Inscrições para a 1ª Maratona Hacker terminam hoje

Terminam nesta quinta-feira as inscrições para a 1ª Hackathon: Maratona Hacker/Desafio de Dados Abertos, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em parceria com a Open Knowledge Foundation Brasil e o W3C Brasil. O evento acontecerá neste final de semana. As inscrições podem ser feitas no link http://desafiodadosabertos.org/inscricoes/. Já as regras estão disponíveis no... »

  • Eventos
Atualizado em 10/05/2012 - 11h11
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Escola do Parlamento encerra curso com aula sobre legislativo

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira sua última aula do curso Democracia e Legislativo no Plano Municipal. No total, foram sete aulas realizadas às quartas no Auditório Sérgio Vieira de Mello, no Palácio Anchieta. Sob coordenação do professor e cientista político Humberto Dantas, a aula desta quarta abordou... »

  • Escola do Parlamento
Atualizado em 09/05/2012 - 23h59
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PL para impulsionar habitação social avança na Câmara

PL para impulsionar habitação social avança na Câmara

Rodrigo Camargo Nesta quarta-feira (9), o Congresso de Comissões da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 456/2010, que regulamenta o consórcio imobiliário de interesse social na cidade de São Paulo. Esse mecanismo, previsto no Estatuto das Cidades, é uma alternativa aos proprietários de terrenos ociosos, desde 2010 sujeitos ao IPTU progressivo. O... »

  • Plenário
Atualizado em 09/05/2012 - 19h18
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Vereadores agendam visita em Centros de Apoio Psicossocial

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira a realização de uma vistoria em alguns Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) da capital paulista. A diligência será realizada no próximo dia 16 em duas unidades que ainda serão definidas e também no Complexo Prates, localizado no Centro. O objetivo da comissão é... »

  • Comissões
Atualizado em 09/05/2012 - 17h07
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Comissão pede grupo para analisar decretos municipais

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um requerimento que solicita à Presidência da Câmara Municipal a publicação de um ato semelhante ao de número 1082/09, que criou um grupo de trabalho para analisar os decretos municipais expedidos de 2005 a 2009. O autor do requerimento, vereador Celso Jatene (PTB), pediu... »

  • Comissões
Atualizado em 09/05/2012 - 16h57
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Audiência sobre conselho de habitação termina em impasse

Audiência sobre conselho de habitação termina em impasse

Rodrigo Camargo A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir a eleição para o Conselho Municipal de Habitação, que é objeto de uma disputa judicial. Apesar da tentativa de agendar uma nova data para o pleito, nada ficou definido e uma nova audiência pública foi marcada para... »

  • Comissões
Atualizado em 09/05/2012 - 16h37
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Comissão pede explicação sobre vagas em CEU da Brasilândia

Comissão pede explicação sobre vagas em CEU da Brasilândia

Gute Garbelotto / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira um requerimento, com base em abaixo-assinado de um grupo de pais de alunos da escola EMEI do CEU da Paz, na Brasilândia, que pede à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos da situação dos alunos... »

  • Comissões
Atualizado em 09/05/2012 - 16h29
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CPI da Cantareira aprova requerimentos para iniciar trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira se reuniu nesta quarta-feira e aprovou requerimentos que nortearão os trabalhos do colegiado nas próximas semanas.  Segundo o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a juntada inicial de informações oficiais é essencial para o andamento... »

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Atualizado em 09/05/2012 - 16h05
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TV Digital: mais 14 cidades paulistas assinam convênio

TV Digital: mais 14 cidades paulistas assinam convênio

Mauricio Garcia de Souza/Alesp Mais 14 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo assinaram nesta quarta-feira um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados para integrarem a Rede Legislativa de TV Digital, que transmitirá, em canal aberto, a programação dos poderes legislativos federais, estaduais e municipais. Assinaram o acordo... »

  • Eventos
Atualizado em 09/05/2012 - 15h37
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