Multa de rodízio pode ser suspensa
(Reprodução/SXC) Um projeto de lei aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (3/4) propõe que motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos levem uma advertência em vez da multa. Com a nova legislação, a pena seria aplicada apenas em caso de reincidência em um prazo inferior a 12 meses. O projeto, de autoria... »
Atualizado em 04/04/2013 - 19h02
CPI quer mapear todos os estacionamentos da cidade
(Reprodução/MorgueFile) A CPI que investiga irregularidades nos estacionamentos decidiu nesta quinta-feira (4) continuar pedindo informações a diferentes Secretarias. Segundo a presidente do colegiado, vereadora Juliana Cardoso (PT), o momento é de organização do trabalho. Já chegaram dados da Secretaria de Finanças, o que é importante, mas temos de fazer o cruzamento com a Secretaria de... »
Atualizado em 04/04/2013 - 15h02Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h55PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h50
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão... »
Atualizado em 03/04/2013 - 22h36
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente... »
Atualizado em 03/04/2013 - 21h38Movimento recolhe assinaturas para aumentar recursos do SUS
Vereadores e instituições ligadas à saúde estarão nesta sexta-feira (5) na Praça da Sé, Centro de São Paulo, para recolher assinaturas que serão enviadas ao Congresso Nacional pedindo a elaboração de uma lei que obrigue a União a destinar 10% de suas receitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h26
Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro
RenattodSousa/CMSP O vereador Conte Lopes (PTB) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (03/04) para criticar uma norma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que proíbe os policiais militares de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem serviços de emergência como o Samu para... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h16Programa Obesidade Zero é aprovado em comissão
Um programa de Obesidade Zero na cidade de São Paulo pode se tornar realidade com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), é que a Prefeitura conduza ações de prevenção ao sobrepeso, principalmente na saúde e educação. De acordo com o texto do... »
Atualizado em 03/04/2013 - 19h26