Projeto institui campanha sobre males de fumar narguilé
O projeto de lei 512/2012, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui uma campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar narguilé, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23/10). Segundo a justificativa do projeto, a Organização Mundial... »
Atualizado em 23/10/2013 - 19h06Proprietário será notificado por má condição de calçada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votou parecer favorável ao projeto de lei número 207 de 2013, do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece que o proprietário deve ser notificado caso não providencie o conserto de sua calçada. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (23/10/2013 – 16h57)
Atualizado em 23/10/2013 - 18h59CCJ dá parecer favorável ao Plano Diretor
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que norteia o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. O vereador Laércio Benko (PHS) foi o relator do projeto 688/2013, que é de autoria do prefeito Fernando Haddad. Confira matéria da Web Rádio... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h55Audiência discute incentivos fiscais para empresas da Zona Sul
A Associação Empresarial Região Sul (Aesul) defendeu nesta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresa na Zona Sul da capital paulista. De acordo com o PL (235/2013), do vereador Ricardo Nunes (PMDB), e dos coautores Goulart... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h24Produção do foie gras é debatida em audiência pública
Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras, termo que significa fígado gordo, voltou a ser debatido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23/10). Integrantes da Associação de Profissionais de Cozinha do Brasil defenderam a produção e comercialização do alimento durante a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Desde agosto... »
Atualizado em 23/10/2013 - 17h40
Alunos com diabete podem ter merenda diferenciada
Luiz França/CMSP Para garantir que os alunos com diabetes e hipertensão tenham alimentação adequada em horário escolar, e possam controlar a doença, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 328/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que obriga as escolas e creches municipais oferecer alimentação... »
Atualizado em 23/10/2013 - 17h00FAS debate resultados da Conferência Nacional
O Fórum de Assistência Social (FAS) promoveu reunião nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a participação na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. O encontro foi marcado pela discussão envolvendo as ausências dos delegados de São Paulo, Guarulhos... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h54Artigo: Uma Câmara mais democrática é urgente
Vereador Toninho Vespoli (PSOL) A Câmara Municipal de São Paulo é tida como palco da democracia, onde vereadores votam projetos de acordo com o que julgam melhor para a cidade, baseados no programa de seus partidos. Mas, após quase um ano nesta Casa, a realidade que identifico é outra. O Legislativo funciona sob um Regimento... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h43
Espaço exclusivo para mulheres em ônibus e Metrô gera debate
Luiz França/CMSP O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que prevê a obrigatoriedade de quota de ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na capital paulista foi discutido nesta quarta-feira (23/10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública. De acordo com a proposta, ônibus e vagões de trens e... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h38Prefeitura quer atingir R$ 11 bi em investimentos em 2014
A Prefeitura pretende aumentar em 62% os investimentos na cidade de São Paulo em 2014. De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, esses gastos devem chegar a R$ 11,2 bilhões em 2014, em um orçamento total que supera R$ 50 bilhões. Por investimento, entende-se a criação de novos equipamentos e... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h26