Tribuna Livre: Obras de infraestrutura, privatização e idosos estão entre os temas da sessão desta quarta
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre nesta quarta-feira (19/6). O espaço permite que os vereadores inscritos possam se manifestar sobre assuntos públicos de livre escolha. Cada parlamentar teve até cinco minutos de fala. Obras de infraestrutura na capital paulista estiveram na pauta do Plenário. O vereador João Jorge... »
Atualizado em 19/06/2024 - 17h33
Seminário discute estratégias para combater violência contra população LGBTQIAPN+ na capital
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (18/6) o seminário “SP Sem LGBTfobia: Como superar os índices atuais e garantir a cidadania plena da população LGBTQIAPN+”. De iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), o evento contou com a presença de diversos especialistas, que debateram dois temas centrais: estratégias para diminuir o índice de... »
Atualizado em 19/06/2024 - 15h59
Aprovada Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (19/6) para analisar 4 itens da pauta. Entre os aprovados, dois PLs (Projetos de Lei) voltados à educação e um requerimento solicitando Audiência Pública. O documento – autoria do vereador Coronel Salles (PSD) – convoca uma Audiência Pública,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 15h28
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19/6), sua 2ª Audiência Pública em 2024. O... »
Atualizado em 19/06/2024 - 14h43
Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), ... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h42
Subcomissão de Juventude recebe voluntários de casa de recuperação para dependentes químicos
A Subcomissão de Juventude, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, reuniu-se nesta quarta-feira (19/6) para debater as atividades de voluntariado para recuperação de dependentes químicos realizadas pelo Projeto Casa de Oração Eis-Me Aqui. A reunião contou com a presença de Alexandre Barbosa, coordenador presidente do projeto,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h23
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h05
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04Escola do Parlamento abre inscrições para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto. Oferecido em parceria com a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, o ciclo terá início na próxima sexta-feira (21/6). O Programa Agentes de Governo Aberto,... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h25
Programa sobre reabilitação social de deficientes auditivos é tema de projeto em tramitação
Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10