Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações... »
Atualizado em 10/12/2014 - 17h28PL sobre políticas de incentivo a infância avança
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) desta quarta-feira (10/12), os vereadores encaminharam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 453/2014, que estabelece diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira Infância, período que considera crianças de zero a seis anos. Conforme texto, as diretrizes constantes no... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h31Comissão aprova programa contra bullying
DA REDAÇÃO O programa interdisciplinar e de participação popular para prevenção à violência e bullying nas escolas da rede pública municipal, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 813/2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (10/12). O projeto de autoria do vereador Conte Lopes (PTB) prevê que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h25Subcomissão discute prevenção de drogas nas escolas
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Subcomissão da Juventude debateu nesta quarta-feira os desafios enfrentados por alunos e instituições de ensino para combater o uso de drogas dentro das escolas. Stella Lobo, supervisora de gestão de vida escolar do Centro Paula Souza, destacou que nas 218 Escolas Técnicas e 58 Fatecs são realizados trabalhos de conscientização... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h56Audiência pública discute aleitamento materno
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública para debater dois Projetos de Leis de vereadoras da casa. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 390/2014, que prevê a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta desse leite. O projeto passou por primeira votação na sessão... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h51SP Obras presta esclarecimentos à Comissão Trânsito
DA REDAÇÃO A assessoria técnica de Serviços Concedidos da SP Obras participou da reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica e Turismo da Câmara Municipal desta quarta-feira (10/12), para prestar esclarecimentos sobre a instalação dos novos abrigos de ônibus na cidade. A visita foi solicitada através de um requerimento da Comissão, já que a... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h45Projeto que isola caixas bancários recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 395/2013, que propõe instalar biombos nos caixas dos bancos para impedir a visualização e o acesso às informações do atendimento, como saques e pagamentos, por terceiros, visando diminuir os crimes chamados “saidinhas de banco”, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento durante reunião realizada nesta quarta-feira (10/12).... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h38PL permite ‘adoção’ de banheiros comerciais
ADRIANA NATALI DA TV CÂMARA O Projeto de Lei que dispõe sobre o uso e manutenção de banheiros de estabelecimentos comerciais para uso público passou por audiência pública na reunião desta quarta-feira (10/12) na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. A ideia é permitir que esses estabelecimentos disponibilizem seus banheiros para uso público. Em... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h16Encontro lança Frente Parlamentar Pró–Democracia Direta
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Um debate proposto pela Rede Nossa São Paulo sobre consultas populares na cidade foi realizado na noite desta terça-feira (9/12) na Câmara Municipalcom o apoio do vereador Ricardo Young (PPS). Durante a discussão houve o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Democracia Direta. O parlamentar fez um balanço do encontro, além... »
Atualizado em 10/12/2014 - 14h01Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (09/12) foram aprovados três Projetos de Lei (PL) do Executivo e 37 Projetos de Lei de autoria dos vereadores. Confira abaixo: PL 402 /2014, do Executivo, autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do... »
Atualizado em 09/12/2014 - 23h09