PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »
Atualizado em 19/12/2014 - 01h06Câmara aprova IPTU com redução do reajuste para 2015
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »
Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »
Atualizado em 18/12/2014 - 21h09
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção
A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h44PL que aumenta remuneração inicial dos médicos é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Bastante aguardado pelos servidores públicos do município, o Projeto de Lei (PL) 507/2014, que altera os rendimentos dos servidores municipais da saúde, foi aprovado em definitivo pelos vereadores – o PL recebeu 38 votos a favor e oito contrários. O vereador Paulo Frange (PTB) acredita que o texto aprovado é mais... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h05CPI da Sabesp realiza audiência no Campo Limpo
DA TV CÂMARA A Comissão Parlamentar de Inquérito da Sabesp realizou nesta quarta-feira (16/12) uma Audiência Pública para discutir problemas no fornecimento de água na região da zona sul de São Paulo. O encontro aconteceu no Campo Limpo. Confira matéria da TV CÂMARA:
Atualizado em 17/12/2014 - 17h01CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama
ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »
Atualizado em 17/12/2014 - 16h53Vereadores vencem deputados estaduais por 3×0
DA REDAÇÃO Vereadores, e deputados estaduais deixaram os projetos de lei e as diferenças políticas de lado para disputar uma partida de futebol no último domingo (14/10). O jogo de confraternização, realizado no estádio do Pacaembu, terminou com vitória dos vereadores por 3 a 0. O destaque da partida foi… bem, tire suas conclusões na... »
Atualizado em 17/12/2014 - 12h44
Comissão discute o uso de energia solar no Brasil
DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas... »
Atualizado em 16/12/2014 - 18h50
Espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo. No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta... »
Atualizado em 16/12/2014 - 13h11