Vereadores aprovam cessão de imóveis ao IPREM
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 402/2014, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, foi aprovado em segunda votação durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/12). O PL, de autoria do... »
Atualizado em 11/12/2014 - 18h07
Cobrança e “perdão” do IPTU são debatidos em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (11/12) uma audiência pública para discutir o PL 538/2014, de autoria do Executivo, que concede devolução aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pago “a mais” em 2014. Ele ainda prevê que os que deveriam ter pago um imposto maior em 2014... »
Atualizado em 11/12/2014 - 17h46
Comissão discute repasses para Organizações Sociais da Saúde
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (11/12) uma reunião para discutir o repasse de verbas para as OSSs (Organizações Sociais da Saúde) – entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial. O colegiado decidiu fazer esse debate após a prefeitura ter... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h37
CCJ aprova redação final de 4 projetos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na tarde desta quinta-feira (11/12), no Salão Nobre da Câmara, uma reunião extraordinária para aprovação da redação final de quatro projetos de lei (PLs). A aprovação de redação final acontece com projetos que já foram votados em plenário e receberam emendas durante a... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h26O portal da Câmara está de cara nova; confira as novidades
DA REDAÇÃO A partir desta quarta-feira (10/12) um novo portal da Câmara Municipal estará a disposição dos cidadãos de São Paulo. Com uma interface mais amigável, um layout moderno e novas funcionalidades, o site terá como principal objetivo tornar o Legislativo paulistano mais próximo da população. Coordenador do projeto, o diretor de comunicação externa do... »
Atualizado em 10/12/2014 - 21h34
Dia da Bíblia é comemorado na Câmara
O Dia da Bíblia foi comemorado nesta quarta-feira (10/12) na Câmara Municipal. A iniciativa do evento partiu da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) que destacou o livro mais lido e publicado no mundo. Escrito há mais de mil e 500 anos, a obra gerou vários livros de estudos, além de diversas traduções e versões adaptadas para... »
Atualizado em 10/12/2014 - 21h33Projeto que reestrutura Fundação da zona leste é aprovado em definitivo
DA REDAÇÃO A nova reestruturação do quadro de funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como a criação do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, previstos no Projeto de Lei (PL) 318/2014, foi aprovado em definitivo e por unanimidade durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). A vereadora Juliana Cardoso (PT) explicou que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 20h56
Orçamento 2015 é aprovado em primeira votação
ROBERTO VIEIRA DA CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 467/2015, que trata do orçamento 2015 (R$ 51,3 bilhões), foi aprovado pelos vereadores em primeira votação durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). O projeto, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano, foi aprovado por 33 votos a favor e... »
Atualizado em 10/12/2014 - 20h49
Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações... »
Atualizado em 10/12/2014 - 17h28