Novo Código de Obras prevê desburocratização dos licenciamentos
DA REDAÇÃO O novo Código de Obras da cidade de São Paulo prevê que os licenciamentos se tornem mais fáceis de serem realizados, já que será preciso somente um alvará para a aprovação de uma obra junto à prefeitura. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2005, que foi discutido nesta quinta-feira (15/10)... »
Atualizado em 15/10/2015 - 14h55Especial Zoneamento – Entenda a ZEM
DA REDAÇÃO O projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – prevê territórios classificados como ZEM (Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana). Inseridos no eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, o objetivo desses espaços é promover usos residenciais e não residenciais com... »
Atualizado em 15/10/2015 - 09h00Câmara no seu Bairro: habitação e mobilidade em Vila Prudente
DA TV CÂMARA Na série especial do programa Câmara no Seu Bairro você vai conhecer as reivindicações dos moradores da Vila Prudente nas áreas de habitação e mobilidade urbana. A região recebe a sessão pública do programa Câmara no seu Bairro no próximo sábado (17/10). O projeto tem como objetivo aproximar o legislativo da população. Confira programação... »
Atualizado em 15/10/2015 - 08h35
Audiência pública discute a retirada de Tropas do Haiti
DA REDAÇÃO Uma audiência pública foi realizada na noite desta quarta-feira (14/10), na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a retirada das Tropas da ONU (Organizações das Nações Unidas) do Haiti. A audiência foi uma iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com o Comitê Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 22h00Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 438/2015, DO EXECUTIVO, que introduz modificações na Lei n 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, bem como alterar a sua forma de cálculo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 145/2015, DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a doar, ao Governo... »
Atualizado em 14/10/2015 - 20h33Câmara aprova, em definitivo, novas regras para fretados
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 587/2013, de autoria do Executivo, que regulamenta a atividade de fretamento no município de São Paulo. A proposta que avançou de forma simbólica e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad dispõe de algumas normas para este tipo de atividade.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 19h34Reajuste da Operação Delegada vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o reajuste da gratificação paga aos policiais militares por desempenho de “Atividade Delegada” (ação que permite aos servidores trabalhar nas suas horas de folga). O Projeto de Lei (PL) 438/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10).... »
Atualizado em 14/10/2015 - 18h00
Vereadores apresentam demandas ao secretário municipal de Educação
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu na reunião desta quarta-feira (14/10) a visita do secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita. O objetivo do encontro foi debater com o secretario demandas de vereadores destinadas à Educação. Entre as principais demandas apresentadas, os vereadores questionaram o secretário sobre... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h46Comissão da Saúde discute situação da AACD e de clínicas de hemodiálise
MARCELO MIÚRA DA TV CÂMARA A situação da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e das clínicas de hemodiálise foi discutida na reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. O superintendente da AACD, Valdesir Galvan, atendeu ao convite feito pela Comissão de Saúde e apresentou os custos da entidade. “O convite... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h28
Comissão convida conselheiro do TCM para discutir PPP da Iluminação Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deverá ouvir o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo João Antonio para explicar o motivo de ele achar desnecessário que a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública seja discutida pela Câmara Municipal de São Paulo e também dos conselheiros não... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h12