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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Município aumenta em 26% gasto com saúde em 2015, diz Padilha

Município aumenta em 26% gasto com saúde em 2015, diz Padilha

MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA Só nos primeiros oito meses deste ano, a cidade de São Paulo gastou 26% a mais com a saúde do que em todo ano passado. A maior parte foi aplicada na folha de pessoal, depois que foi sancionada uma nova lei que altera o plano de carreira dos funcionários da... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 19h00
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Câmara aprova redução de ISS para atrair empresas

Câmara aprova redução de ISS para atrair empresas

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após intenso debate promovido durante todo dia de ontem, e que chegou até a madrugada de hoje, os vereadores aprovaram em definitivo — com 28 a favor 16 contrários —, na tarde desta quarta-feira (30/9), o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo. O texto aprovado altera as alíquotas do ISS... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 18h32
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Investimentos para criação de vagas em creches é prioridade, diz secretário

DA REDAÇÃO De acordo com o Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron de Oliveira, a prefeitura vem dando prioridade do orçamento da Secretaria de Educação para viabilização da criação de novas vagas em CEI (Centro Educação Infantil), creches e também na construção de novas unidades. De 2013 até a previsão do orçamento... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 18h07
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Projeto propõe auxílio saúde para servidores do TCM

Projeto propõe auxílio saúde para servidores do TCM

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta quarta-feira (30/9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 178/2015, do TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que institui o auxílio financeiro para assistência médica dos servidores da instituição. De acordo com a proposta em tramitação na Câmara,... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 17h13
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Câmara realizará audiência pública em aldeia indígena

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram parecer favorável nesta quarta-feira ao requerimento 20/2015, do vereador Paulo Frange (PTB), que solicita a realização de uma audiência pública na Aldeia Tenondé Porã, localizada na região de Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. O parlamentar... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 17h01
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PL determina bailes funk em sambódromo do Anhembi

DA REDAÇÃO Recebeu parecer favorável dos vereadores na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o Projeto de Lei (PL) 60/2014, que reserva o Sambódromo do Anhembi (Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo) para a realização de bailes funk, os populares ‘pancadões’. A proposta que avançou na reunião desta quarta-feira (30/9) é de autoria... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 16h53
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Prêmio Vladimir Herzog 2015 bate recorde de inscrições

DA TV CÂMARA Em sua 37ª edição, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece trabalhos jornalísticos que valorizam a democracia, a cidadania e os direitos humanos. A cerimônia de entrega da premiação será realizada no dia 20 de outubro. Veja matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 30/09/2015 - 15h41
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Audiência Pública debate faixa exclusiva de ônibus na Mateo Bei

DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia discutiu nesta quarta-feira (30/9) o funcionamento da faixa exclusiva de ônibus da avenida Mateo Bei, na zona leste da cidade. Comerciantes locais reclamaram da queda nas vendas, que segundo eles, foi gerada pela faixa. Luciana Moreira é cabeleireira... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 15h26
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Secretário de Finanças faz balanço positivo das metas fiscais de SP

DA REDAÇÃO O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Rogério Ceron de Oliveira, fez um balanço positivo do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre da capital. De acordo com ele, o município tem o maior superávit primário – dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas,... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 14h14
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Especial Zoneamento: Entenda as Zonas de Desenvolvimento Econômico

DA REDAÇÃO A revisão da Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 — estabelece para as ZDE´s (Zonas de Desenvolvimento Econômico) são porções do território com predominância de uso industrial e tem duas subdivisões. A ZDE 1 é o perímetro no qual o limite estabelecido para área comercial é de até... »

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Atualizado em 30/09/2015 - 09h29
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