Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
Acessar conteúdo
Aniversário de São Paulo será comemorado com três dias de festas
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo comemorará seus 462 anos com três dias de festas. As atividades gratuitas serão realizadas em teatros, parques, centros culturais, CEUs (Centros Educacionais Unificados), ruas abertas e palcos externos de todas as regiões da capital. A programação será diversificada de 23 a 25 de janeiro e contará com shows... »
Atualizado em 21/01/2016 - 14h10São Paulo poderá ter programa de proteção à saúde bucal para autistas
Da Redação São Paulo deverá ganhar um programa proteção à saúde bucal para os portadores de autismo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 428/2013, de autoria do vereador Natalini, do PV. O projeto foi aprovado em segunda votação no final de dezembro de 2015. De acordo com o texto de justificativa do... »
Atualizado em 21/01/2016 - 11h05Novo teste dará mais agilidade ao diagnóstico de dengue
DA TV CÂMARA Novo teste comprado pela prefeitura de São Paulo promete dar mais rapidez ao diagnóstico de dengue. A estimativa para este ano é de 250 mil novos casos da doença. Acompanhe na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 20/01/2016 - 14h26Escola do Parlamento recebe quase 9 mil pessoas em 2015
DA REDAÇÃO O fluxo de pessoas, somatória das listas de presenças dos cursos promovidos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi quatro vezes maior em 2015 se comparado com o ano anterior. De acordo com dados da instituição, 8.932 pessoas participaram dos cursos realizados pela Escola do Parlamento. “O fluxo de... »
Atualizado em 20/01/2016 - 09h14Câmara aprova projeto que cria Ouvidoria Itinerante de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,... »
Atualizado em 19/01/2016 - 18h59Distribuição de absorvente higiênico pode se tornar obrigatória
Da Redação A distribuição de absorventes internos deve passar a ser obrigatória na cidade de São Paulo. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 55/2013, de autoria... »
Atualizado em 19/01/2016 - 09h30
Assinatura digital vai permitir mais agilidade nas tramitações da Câmara
Da Redação Uma nova tecnologia foi implementada nesta segunda-feira (18/1) na Câmara Municipal. A assinatura digital vai permitir que os Projetos de Leis e Requerimentos circulem de forma mais rápida pelo Legislativo. Além disso, o cidadão poderá acompanhar virtualmente essa tramitação. Além da economia de folhas de papel, o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/01/2016 - 17h39Prefeitura isenta teatros de rua de pagar o IPTU
Da Redação Na última quarta-feira (13/1), a prefeitura de São Paulo divulgou as regras para a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para teatros e centros culturais com até 400 lugares e que tenham acesso direto por ruas ou galerias. Para obter a isenção, gestores dos espaços terão que apresentar à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 18/01/2016 - 09h23Criação de cargos para profissionais de Libras foi discutida pela Comissão de Educação em 2015
DA REDAÇÃO Em 2015, a Comissão de Educação aprovou um requerimento do Executivo que pedia a criação de cargos para profissionais de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na rede municipal de ensino. Os cargos têm como objetivo atender o déficit de profissionais nas EMEB’s (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). “Recebemos a reclamação da... »
Atualizado em 18/01/2016 - 09h09Projeto que concede incentivos fiscais para a zona sul é promulgado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 235/2013, que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, foi promulgado nesta quinta-feira (14/1) pelo prefeito Fernando Haddad. De acordo com a proposta, os incentivos serão concedidos para empresas comerciais, industriais ou de serviços que... »
Atualizado em 15/01/2016 - 15h00