CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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PL cria políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Estabelecer por Lei políticas públicas para a primeira infância na cidade de São Paulo, período que compreende os primeiros seis meses de vida das crianças. Este é o objetivo da vereadora Janaína Lima (NOVO), autora do Projeto de Lei (PL) 27/2017. O texto está em tramitação na Câmara paulistana e já passou por... »
Atualizado em 11/09/2017 - 09h44Projeto prevê transporte para pessoas em tratamento médico
DA REDAÇÃO O vereador Atílio Francisco (PRB) defende que a capital paulista tenha um Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde. Em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2013 foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares. A meta da proposta é disponibilizar ambulâncias com equipamentos básicos, constituir... »
Atualizado em 10/09/2017 - 09h36Fraldário para pai está em análise na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer instituir fraldários para o público masculino em shoppings e outros estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. É o que instituiu o Projeto de Lei (PL) 79/2017. Caso os locais não possam construir um local específico, estão liberados para que se faça uma adaptação.O Projeto, que já... »
Atualizado em 09/09/2017 - 09h30Vereador quer câmera de vigilância online em hotéis para pets
DA REDAÇÃO O serviço de hotéis para cães e gatos já faz parte da realidade de muita gente. A comodidade ofertada pelos estabelecimentos é tentadora para quem precisa viajar, mas não tem onde deixar os bichinhos de estimação. Alguns estabelecimentos oferecem passeios, banhos e alimentação de qualidade, além de cuidadores em tempo integral. Mas será... »
Atualizado em 08/09/2017 - 15h12PL propõe a criação de banco para materiais de construção
DA REDAÇÃO Disponibilizar a sobra do material de construção de obras ou reforma de imóveis à população de baixa renda por meio da criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que está em... »
Atualizado em 08/09/2017 - 09h00
Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira... »
Atualizado em 07/09/2017 - 08h02