Audiência Temática sobre a LDO acontece nesta quarta
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (10/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a primeira Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Essa Lei orienta a elaboração do orçamento de 2018. Os temas debatidos nesta audiência serão: gestão, habitação, verde e meio ambiente... »
Atualizado em 08/05/2017 - 16h56
Projeto que garante direitos aos índios de São Paulo é discutido em Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8/5), Audiência Pública do PL 181/2016, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e aguarda segunda votação para ir ao plenário. Atualmente, a cidade de São Paulo possui dois territórios indígenas, ambos da etnia Guarani, que... »
Atualizado em 08/05/2017 - 16h07
CMDCA adia Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua
DA REDAÇÃO A Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua que aconteceria nesta quarta-feira (10/5), no Vale do Anhangabaú, para ouvir e debater a situação deles, foi adiada para o dia 25/5, em horário a ser confirmado. A decisão foi tomada em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e... »
Atualizado em 08/05/2017 - 15h26
Feira da Madrugada é discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta sexta-feira (05/5), Audiência Pública para discutir o funcionamento da feira de comércio popular do Brás, região central da capital, conhecida como “Feira da Madrugada”. Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do... »
Atualizado em 05/05/2017 - 19h17
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (8/5), Audiência Pública que debaterá a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas, que está no PL 181/2016 de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT), vereador Eduardo Tuma (PSDB), ex-vereador e atual suplente Nabil Bonduki... »
Atualizado em 05/05/2017 - 17h07Câmara sedia 3º encontro do Fórum de Educação Integral
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (5/5) o 3º encontro do Fórum de Educação Integral para uma cidade educadora. O objetivo do Fórum, criado no final do ano passado com a participação de Organizações da Sociedade Civil, Universidades, representantes da rede municipal de ensino, entre outros, é debater políticas públicas... »
Atualizado em 05/05/2017 - 12h34
Audiência Pública debate corte de recursos para programas culturais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta sexta-feira (5/5), Audiência Pública para tratar do corte promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em 2 projetos de formação artística e cultural, o Piá (Programa de Iniciação Artística), que atende crianças de até 14 anos; e o... »
Atualizado em 05/05/2017 - 11h41
CPI dos grandes devedores ouve representantes de empresas com mais de R$ 700 mi em débitos
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos grandes devedores da Câmara Municipal de São Paulo ouviu, nesta quarta-feira (4/5), os presidentes e representantes legais das empresas CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Oracle do Brasil. Juntas elas devem... »
Atualizado em 04/05/2017 - 19h44
Escola do Parlamento promove “Diálogos Consultivos” sobre Outorga Onerosa
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Através de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de São Paulo foi realizado mais uma edição do “Diálogos Consultivos”, que abordou o tema da Outorga Onerosa e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) como Instrumentos de Política Urbana. O... »
Atualizado em 04/05/2017 - 17h22
CCJ dá parecer favorável a mudança na Lei do Rodízio Municipal de Veículos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), reunida de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/5) na Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto que prevê mudanças na Lei do Rodízio Municipal de Veículos. O Projeto, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), pretende substituir a multa por advertência por escrito aos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 16h05