Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro passa em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h40
Isenção de IPTU a portadores de HIV tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês).... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h29
Situação do SAMU passa por nova rodada de discussão em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulheres realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a situação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município. Com a participação de funcionários e representantes do SAMU, a audiência contou com... »
Atualizado em 17/04/2019 - 18h37Cadastro de motorista de aplicativo será analisado por comissão
ANDREA GODOY DA TV CAMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (17/4), requerimentos para esclarecer informações sobre o cadastro de motoristas de aplicativos na capital. Os vereadores também convocaram uma audiência pública sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Assista à matéria da TV Câmara:
Atualizado em 17/04/2019 - 18h02
Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes
DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios... »
Atualizado em 17/04/2019 - 16h39
Comissão de Finanças volta a discutir revisão de contratos da prefeitura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (17/4), os vereadores voltaram a discutir o decreto nº 58.636/19, da Prefeitura de São Paulo, que determina a análise de contratos e convênios firmados pelo Executivo para a prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e coleta de lixo.... »
Atualizado em 17/04/2019 - 16h25
Redução do consumo de descartáveis no poder público é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu formas de o poder público paulistano reduzir o consumo e a utilização de materiais plásticos descartáveis. Dos 23 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos vereadores durante a audiência,... »
Atualizado em 17/04/2019 - 16h12
Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de 28 Projetos de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou 72 PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas anteriores. Os vereadores votaram por manter o veto a 28 PLs. E adiaram a apreciação de outros 44 itens da pauta. A Casa tem se esforçado para analisar os... »
Atualizado em 16/04/2019 - 19h06
Regime disciplinar do Conselho Tutelar da cidade é discutido em audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/4), o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo, com a definição de penalidades e a sugestão... »
Atualizado em 16/04/2019 - 18h11
Qualidade da banda larga em São Paulo entra na pauta da CPI das Antenas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A quarta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (16/4), na Câmara Municipal de São Paulo, concentrou-se em discutir a qualidade do serviço de banda larga oferecido pelas operadoras na capital paulista. Presente à audiência, Lourenço Pinto Coelho, presidente da ABRINTEL (Associação Brasileira de Infraestrutura para... »
Atualizado em 16/04/2019 - 17h34