A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu na reunião desta segunda-feira (13/04) o diretor da Divisão de Mapas e Valores da Secretaria de Finanças, Ricardo Neves. Os Parlamentares questionaram a planta genérica de valores do município.
Neves explicou aos integrantes da CPI que a Secretaria faz avaliações de bairros e regiões do município para ajuizar o valor do metro quadrado a ser cobrado, e que a definição precisa ser validada pelo Conselho Municipal de Tributos.
O presidente da CPI, vereador Aurélio Miguel (PR), questionou a planta genérica de valores do município. “Como o valor do metro quadrado do Shopping Bourbon é diferente do valor do Parque Antártica se estão na mesma quadra? Não dá para entender porque em 2008 se cobrou R$ 684,00 o metro quadrado no Bourbon enquanto no Parque Antártica o valor lançando foi de R$1.017,00. Para se ter uma idéia, o Supermercado Sonda, ao lado, tem outro valor: R$ 362,00”, ressaltou.
Neves respondeu que “são regiões homogêneas distintas e que já foi pedida revisão para equalizar os valores cobrados no local.”
Durante a reunião, o vereador Wadih Mutran (PP) apresentou demonstrativo de cobrança de imposto de um grande hotel , localizado na Rua Major Quedinho, região central, que teve o último lançamento de imposto em 2004. No local era cobrado imposto de três imóveis e após a unificação deles não houve mais cobrança de IPTU. O vereador pediu explicações a respeito da cobrança e apresentou requerimento que solicita informações de todos os imóveis que estão em situação similar.
A próxima reunião da CPI foi marcada para o dia 27 de abril, às 13 horas, com a convocação do diretor da Divisão de Controle de Parcelamento de Solo da Secretaria de Finanças, Arnaldo Dalla-Déa Júnior; e do diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis da Secretaria, Aloísio Ferraz de Camargo.
Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Adílson Amadeu (PTB), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Marta Costa (DEM), Wadih Mutran e Aurélio Miguel.
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Vereadores questionam planta genérica de valores do município
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