O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no segundo trimestre de 2010.
O Orçamento previsto para a saúde no exercício de 2.010 é da ordem de R$ 5 bilhões e 400 mil, sendo 3.855.000 derivados de recursos do Tesouro municipal, somados a 1 bilhão e 500 mil drenados pela União e 40 milhões e 600 mil destinados pelo Governo do Estado de São Paulo. Até agora, uma fatia de 50,3% desse montante já foram executados até o meio deste ano.
28% das verbas orçamentárias são desembolsadas para a assistência hospitalar; 37% para atenção básica; e 27% para custear o RH da saúde. 8% do Orçamento, ainda, são gastos com apoio e desenvolvimento (sobretudo atividade administrativa).
A média mensal de atendimentos nas 115 unidades das AMAs convencionais chegou a 827.726. O secretário-adjunto também acrescentou que nos meses de janeiro, fevereiro e junho (habitualmente de férias escolares) acusou-se – no último semestre – uma queda no número de consultas em UBSs e de internações.
No segundo trimestre de 2009, foram 102.752 os atendimentos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No mesmo período de 2.010, foram 107.022 atendimentos.
Orlando ressaltou que a UBS Vila Marcelo, em Parelheiros, começou a funcionar em 28 de junho. Em relação à saúde mental, apontou como realização prevista para o segundo semestre a construção de 19 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).
Orlando também passou em revista as metas do Plano Municipal de Saúde 2.010 – 2.013, abordando objetivos como a redução da mortalidade infantil. Em 2.000, o coeficiente de mortalidade infantil de 15,8% caiu para 12%, em 2.008. Ainda, não se conhecem números de 2009 e 2010.
Médicos de família e profissionais sem CLT
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Zelão (PT), considerou insuficiente o número de equipes de saúde da família e defendeu um relacionamento melhor entre Município e Governo federal para turbinar esse contingente. “O médico de saúde da família é difícil, mas é mais rápido. Construir um hospital é mais demorado”, comentou.
Os vereadores também se incomodaram com a persistência na rede de profissionais da saúde sem registro em carteira profissional, na condição de pessoas jurídicas e sem direitos trabalhistas. “Temos que fazer uma pesquisa maior e rever todas essas licitações e contratos da Prefeitura com empresas terceirizadas”, cobrou a vereadora Sandra Tadeu (DEM).
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SMS presta contas do último trimestre em audiência pública
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