O PL 098/07 dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros consolida a legislação do Município referente à cultura foi um dos itens da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/03). Vereadores aprovaram parecer do vereador Alfredinho (PT) favorável a esse projeto. Esta Lei consolida a legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de São Paulo e os meios de preservação do patrimômio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico de São Paulo. O projeto contém 33 páginas e 223 artigos. A Comissão também aprovou parecer do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) favorável ao PDL 052/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que concede Título de Cidadão Paulistano in memoriam ao cantor e compositor Zé Rodrix (José Rodrigues Trindade). Outros projetos que tiveram seus pareceres aprovados:
PL 329/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 596/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB);
PL 644/08, do vereador Claudinho (PSDB).
Compareceram à reunião os vereadores Claudinho (PSDB), Marco Aurélio Cunha; Celso Jatene (PTB); Jooji Hato (PMDB), Alfredinho; José Olímpio (PP) e Cláudio Fonseca (PPS).
|
Projeto que consolida legislação cultural do Município tem parecer favorável aprovado
Categorias
Outras notícias relacionadas
Câmara de SP instala comissões permanentes nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (5/3), a partir das 11h, a instalação das sete Comissões Permanentes do Legislativo. As reuniões ocorrem no Plenário 1º de Maio. Durante a instalação de cada uma das comissões também devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente dos colegiados. As comissões são formadas de acordo... »
Atualizado em 04/03/2026 - 14h46Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin
“Direito à moradia no Jardim Herplin – Preservação ambiental como aliada ao direito à cidade” é o tema da Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/3). A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), aprovado em... »
Atualizado em 02/03/2026 - 16h17Audiência Pública debate metas fiscais da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2025
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (26/2) uma Audiência Pública para tratar das metas fiscais da capital paulista de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A norma determina que a Prefeitura demonstre... »
Atualizado em 26/02/2026 - 16h40


