O PL 098/07 dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros consolida a legislação do Município referente à cultura foi um dos itens da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/03). Vereadores aprovaram parecer do vereador Alfredinho (PT) favorável a esse projeto. Esta Lei consolida a legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de São Paulo e os meios de preservação do patrimômio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico de São Paulo. O projeto contém 33 páginas e 223 artigos. A Comissão também aprovou parecer do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) favorável ao PDL 052/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que concede Título de Cidadão Paulistano in memoriam ao cantor e compositor Zé Rodrix (José Rodrigues Trindade). Outros projetos que tiveram seus pareceres aprovados:
PL 329/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 596/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB);
PL 644/08, do vereador Claudinho (PSDB).
Compareceram à reunião os vereadores Claudinho (PSDB), Marco Aurélio Cunha; Celso Jatene (PTB); Jooji Hato (PMDB), Alfredinho; José Olímpio (PP) e Cláudio Fonseca (PPS).
|
||||||||||||
Projeto que consolida legislação cultural do Município tem parecer favorável aprovado
Categorias
Últimas notícias
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL (Projeto de Lei) 305/2025. O texto, que recebeu o... »
Atualizado em 03/12/2025 - 18h05
Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei) 1487/2025, com as regras para regulamentar o serviço na... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h44