Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Vereadoras durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (15/5)
Garantir que uma vereadora seja presidente da Câmara Municipal de São Paulo por um ano a cada Legislatura, para ampliar a representatividade feminina, é o objetivo do PR (Projeto de Resolução) 46/2025, apresentado pelo vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, e que tem coautoria de vereadoras.
Caso seja aprovada, a iniciativa valerá a partir da próxima legislatura, período de quatro anos formado pelos 55 vereadores eleitos. Para isso, o dispositivo deve inserir um novo parágrafo ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata sobre a eleição da Mesa Diretora. Nele, ficará estabelecido que ao menos um ano de cada legislatura, a presidência seja exercida por uma vereadora.
Além de ser o representante da Câmara, entre várias atribuições, o presidente é o responsável por conduzir as Sessões Plenárias, que consolidam todo o processo de tramitação das propostas na Casa. O autor do texto, Ricardo Teixeira, explicou que pensou nesta iniciativa quando percebeu que a Câmara de São Paulo jamais teve uma presidente mulher em toda a sua história.
“Hoje ainda temos a maioria de homens aqui na Casa, a gente está propondo que na próxima legislatura pelo menos em um dos quatro anos, uma mulher seja presidente. A Câmara Municipal de São Paulo tem 465 anos, a primeira Câmara foi instituída em 1560 e até hoje, 2025, nunca tivemos uma mulher presidente”, argumenta Teixeira.
Nas últimas eleições municipais de 2024, 20 mulheres foram eleitas vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo, um aumento de 53,8%, ou seja, sete a mais em relação ao pleito anterior de 2020, quando 13 mulheres foram eleitas. Considerando as 55 vagas disputadas, o número de vereadoras agora representa 36,3% do total de parlamentares. Ao todo, 9 foram reeleitas e 11 ocupam o cargo pela primeira vez.
O vereador defende que abordar pautas como a violência de gênero, é uma das oportunidades para a mulher na política. “Criamos a Procuradoria da Mulher formada por vereadoras no Legislativo Municipal e vamos ter um ato de lançamento, onde convidamos as 39 cidades da Grande São Paulo com vereadoras e procuradoras, para que haja uma união de mulheres não só para o empoderamento, mas principalmente para tratar da questão da violência, combater e trazer mais visibilidade a essa questão. Quanto mais poder, mais respeito às mulheres vamos ter”, pontua.
A política da cota de gênero no processo eleitoral, representou um avanço na busca pela paridade nas eleições, mas ainda assim, um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela ONU Mulheres, aponta que o Brasil tem um dos mais baixos índices de representatividade feminina e paridade política entre os países da América Latina ocupando a 9ª posição entre 11 países avaliados.
“Eu não me lembro de termos uma presidente na Câmara federal, nem presidente mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo. No Parlamento do país, há uma pequena representação das mulheres, que vem crescendo, mas ainda é pequena. Aqui em São Paulo, temos 20 mulheres nessa legislatura, então nós precisamos empoderá-las para que tanto mulheres, quanto homens tenham o mesmo peso, o mesmo poder na política, acho que isso é justo”, explana o presidente Ricardo Teixeira.
