Já está disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo o manual de orientação para as escolas que quiserem participar do Parlamento Jovem Ensino Fundamental 2026. Instituída pelo Legislativo paulistano em 2001, a iniciativa é voltada a estudantes do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e dá a eles a oportunidade de simular a jornada de trabalho dos vereadores.
Como participar e prazo para envio de projetos
Para concorrer, é obrigatório que a instituição de ensino, pública ou privada, encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara e o formulário de inscrição. O material, contendo as regras para a participação das escolas, pode ser consultado aqui. Acesse este link e veja o passo a passo para criar o Projeto de Lei e concorrer à premiação.
Os trabalhos deverão ser encaminhados do dia 1º de junho até as 17h do dia 13 de agosto. O prazo de inscrições não será prorrogado.
Critérios de avaliação
Os Projetos de Lei serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: originalidade; exequibilidade; gramática, concisão e clareza; respeito ao formato do projeto e pertinência em relação ao tema de um dos 11 partidos, criados especialmente para os estudantes que participam da premiação.
Na Câmara, uma Comissão avaliadora formada por vereadores escolherá os melhores projetos apresentados. Vale lembrar que cada escola pode participar com apenas um Projeto de Lei.
Cronograma
A lista dos 55 jovens vereadores eleitos será divulgada no dia 5 de outubro no Portal da Câmara.
A recepção dos estudantes está programada para o dia 9 de novembro. Já a Sessão Solene e a Plenária do Parlamento Jovem Ensino Fundamental 2026 serão realizadas no dia 13 de novembro.
Em caso de dúvidas, mande um e-mail para parlamentojovem@saopaulo.sp.leg.br.