É Lei: Está em vigor na capital norma que prevê exames para diagnóstico da alopecia areata

Protocolo de atendimento foi criado por vereadores da Câmara

Por: DA REDAÇÃO

14 de janeiro de 2026 - 19:47

Banner com texto “É LEI ✔ Projetos de vereadores sancionados”. Fundo mostra plenário desfocado com cadeiras e mesas. Ambiente interno, luz clara e tons azul e bege. Ícone vermelho com texto “Saiba Mais”.Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. A iniciativa prevê o acolhimento, o diagnóstico, a orientação e o tratamento das pessoas que apresentam a condição. 

A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda de cabelo. A proposta do protocolo de atendimento foi apresentada na Casa pela vereadora Cris Monteiro (NOVO). O texto tem a coautoria dos parlamentares Silvinho Leite (UNIÃO), Pastora Sandra Alves (UNIÃO) e Ely Teruel (MDB)

A matéria (PL (Projeto de Lei) 736/2023) foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo no em setembro, e sancionada por meio da Lei n° 18.331, de 13 de novembro de 2025. De acordo com o texto, a norma assegura “a realização de exames para diagnóstico da alopecia areata nas unidades da rede pública municipal de saúde”.

Segundo ainda a legislação, serão realizadas campanhas educativas e informativas, bem como ações de conscientização e combate ao preconceito contra pessoas com alopecia areata. “Confirmado o diagnóstico, o paciente será encaminhado para o tratamento indicado, podendo também ser direcionado para acompanhamento psicológico, conforme avaliação profissional”.

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