A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude debateu, em sua reunião de trabalho, nesta terça-feira (13/10), a legislação que trata dos conselhos tutelares e o respectivo trabalhos dos conselheiros.
A representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Suzana Dias Vasconcelos, falou do estudo para atualizar a legislação dos conselhos e a possível regulamentação da profissão. Explicou que ouve avanço estrutural na área das subprefeituras e que as Secretarias de Gestão Participativa, de Finanças e de Planejamento analisam processos para envio de projeto de lei à Câmara que contemple os conselheiros municipais.
Durante o encontro, foi passado aos vereadores que há um projeto federal tramitando no Congresso que contempla o tema. O vereador Alfredinho (PT) ressaltou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares da capital e disse “que seria importante o município se antecipar ao governo federal e propor a própria regulamentação antes de um plano federal.”
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) enfatizou a preparação dos conselheiros, a participação de equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais, e pediu um estudo maior para melhorar a organização dos conselhos.
Participaram da reunião os vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Sandra Tadeu, Alfredinho e Netinho de Paula (PCdoB), presidente.
|
|||||||||||||||
Criança e Adolescente debate legislação dos Conselhos Tutelares
Categorias
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Últimas notícias
Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos
Orçamento 2026: Consulte os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
É Lei: Está proibido na capital o uso de coleiras antilatidos em animais
Comissão de Relações Internacionais: Aproximação com comunidade acadêmica e consulados, liberdade de expressão e Terras Raras foram assuntos em 2025
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Zona sul da capital recebe o Câmara na Rua de setembro
Outras notícias relacionadas
Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo foi instalada em 8 de maio. Para 2025, a vereadora Luna Zarattini (PT) foi eleita para a presidir o colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Lucas Pavanato (PL). Também fizeram parte da comissão os parlamentares Keit Lima (PSOL), Marcelo... »
Atualizado em 18/01/2026 - 10h00
Acessar notícia
Comissão de Relações Internacionais: Aproximação com comunidade acadêmica e consulados, liberdade de expressão e Terras Raras foram assuntos em 2025
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais foi instalada em 8 de maio. A vereadora Zoe Martínez (PL) foi eleita presidente do colegiado, e a Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente. Integraram ainda os trabalhos os parlamentares Jair Tatto (PT), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O colegiado atua para estabelecer novos vínculos com outros... »
Atualizado em 16/01/2026 - 12h00
Acessar notícia
Com foco no desenvolvimento, Comissão de Turismo apoiou o fomento à cultura, esporte e lazer
Em 2025, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou oitivas e debates voltados à diferentes temas. Entre eles, infraestrutura e fomento de eventos na capital paulista. No ano passado, o colegiado fez 11 reuniões ordinárias e uma... »
Atualizado em 15/01/2026 - 12h00
Acessar notícia