Nesta segunda-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou mais uma atualização do calendário de Audiências Públicas sobre o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL 1168/2025 – relacionado ao PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029.
A mudança aconteceu na 5ª audiência temática, com a transferência da discussão sobre transportes – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, SPTrans e CET – para a pauta da 6ª audiência temática, no dia 12.
O PPA é o planejamento orçamentário de médio prazo com prioridades determinadas. A ferramenta dá transparência à aplicação dos recursos públicos. O plano engloba 31 programas divididos em três eixos para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual 2026-2029 prevê investimentos de R$ 583,7 bilhões.
Já a LOA (Lei Orçamentária Anual) propõe R$ 135,4 bilhões para o orçamento de 2026. A Lei Orçamentária Anual apresenta os gastos e as receitas municipais. A proposta segue as orientações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal no primeiro semestre deste ano.
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – GERAIS E TEMÁTICAS
PL 1168/2025 – PPA e PL 1169/2025 – ORÇAMENTO 2026
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Data |
Local |
Tipo |
Tema |
Tipo |
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14/10/25 Terça-feira 10h às 14h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Geral |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM |
1ª Geral |
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15/10/25 Quarta-feira 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SPTrans – CET – Secretaria Municipal de Relações Internacionais |
1ª Temática |
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16/10/25 Quinta-feira 15h às 18h |
Plenário 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SP Regula – SP Negócios – Secretaria de Governo Municipal – Iprem |
2ª Temática |
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30/10/25 Quinta-feira 15h às 18h |
Plenário 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal da Saúde – Secretaria Municipal de Turismo – Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas |
3ª Temática |
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04/11/25 Terça-feira 10h às 14h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência |
4ª Temática |
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05/11/25 Quarta-feira 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal das Subprefeituras – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras |
5ª Temática |
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12/11/25 Quarta-feira 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Educação – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SPTrans – CET |
6ª Temática |
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13/11/25 Quinta-feira 11h às 17h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – Fundação Theatro Municipal de São Paulo – SP Cine |
7ª Temática |
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18/11/25 Terça-feira 10h às 14h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Habitação – Cohab – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento |
8ª Temática |
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19/11/25 Quarta-feira 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática |
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura |
9ª Temática |
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26/11/25 Quarta-feira 10h30 às 14h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Geral |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; – Secretário Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM |
2ª Geral |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS
PL 1168/2025 – PPA e PL 1169/2025 – ORÇAMENTO 2026
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18/10/2025 Sábado 10h às 13h |
CEU Paz Rua Daniel Cerri, 1549 – Jardim Paraná – São Paulo |
Regional |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia – Subprefeitura Jaçanã/Tremembé – Subprefeitura de Perus – Subprefeitura de Pirituba – Subprefeitura de Santana/Tucuruvi – Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha |
1ª Regional Norte |
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19/10/2025 Domingo 10h às 13h |
Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa (CSEB) – FMUSP – Av. Vital Brasil, 1490 |
Regional |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Butantã – Subprefeitura da Lapa – Subprefeitura de Pinheiros – Subprefeitura da Sé |
2ª Regional Centro Oeste |
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08/11/2025 Sábado 10h às 13h |
CEU Rei de Pelé Rua Oanani, 420 – jardim Santa Maria – Cidade Líder |
Regional |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão – Subprefeitura de Cidade Tiradentes – Subprefeitura de Ermelino Matarazzo – Subprefeitura de Itaim Paulista – Subprefeitura de Itaquera – Subprefeitura de Guaianases – Subprefeitura da Mooca – Subprefeitura da Penha – Subprefeitura de São Mateus – Subprefeitura de São Miguel Paulista – Subprefeitura Sapopemba – Subprefeitura de Vila Prudente |
3ª Regional Leste |
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15/11/2025 Sábado 10h às 13h |
Faculdade |
Regional |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Subprefeitura de Campo Limpo – Subprefeitura da Capela do Socorro – Subprefeitura de Cidade Ademar – Subprefeitura do Ipiranga – Subprefeitura do Jabaquara – Subprefeitura de M´Boi Mirim – Subprefeitura de Parelheiros – Subprefeitura de Santo Amaro – Subprefeitura de Vila Mariana |
4ª Regional Sul |
