Opinião: Assento preferencial: educação ou obrigação?
VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (DEM) Recentemente eu apresentei o Projeto de Lei 149/2018, que dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos dos ônibus. Eu recebi muitas críticas dizendo que os “idosos não trabalham e vão ao shopping”; “gravidez não... »
Atualizado em 02/10/2019 - 14h00
Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
VEREADOR SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »
Atualizado em 01/10/2019 - 14h00
Opinião: Teste rápido para DSTS – HIV/Aids
VEREADOR TONINHO PAIVA (PSB) Apresentei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 259/2019, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do município de São Paulo e dá outras providências. O Boletim Epidemiológico... »
Atualizado em 27/09/2019 - 14h00
Creches conveniadas são foco de vereadores
A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09). Algumas das instituições gestoras estão sendo acusadas por supostos desvios de verba e merenda de creches conveniadas. A partir de denúncias, a Polícia Civil realizou a Operação Misantropia, na manhã desta quinta-feira, que... »
Atualizado em 12/09/2019 - 20h05
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente pela prefeitura. São dezenas... »
Atualizado em 19/07/2019 - 17h54
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo a justificativa do projeto, a... »
Atualizado em 17/07/2019 - 18h00
Opinião: Pela valorização do parto respeitoso
Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns... »
Atualizado em 05/07/2019 - 14h00
Opinião: O uso seguro da água
Vereador Jair Tatto (PT) Nos próximos anos, precisamos garantir a integração do abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de resíduos sólidos e articulação com a promoção da saúde e proteção do meio ambiente. A titularidade municipal dos serviços de saneamento básico está na Constituição Federal e em diversos instrumentos legais. Em 2012,... »
Atualizado em 04/07/2019 - 13h57
Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 04/07/2019 - 06h59
Opinião: Vamos juntos cuidar da nossa cidade
Vereador André Santos (PRB) Determinar o tamanho da cidade de São Paulo não é uma tarefa fácil, numericamente podemos dizer que sua área total é de 1.521 km², porém sua imensidão vai além. De acordo com pesquisa divulgada em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), São Paulo é a cidade mais populosa... »
Atualizado em 01/07/2019 - 14h00