Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus
Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com... »
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Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 08/04/2020 - 20h36
Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »
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Plenário Virtual garante atividades da Câmara durante pandemia do coronavírus
A partir desta quinta-feira (19/3), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo estão suspensas. Válida por 45 dias, a medida foi adotada em meio a pandemia do Covid-19 e aprovada pelos vereadores na última terça-feira (17/3). Entretanto, os trabalhos do Legislativo paulistano não vão parar. Temas importantes continuarão a ser votados através do... »
Atualizado em 19/03/2020 - 16h03
Coronavírus volta a ser tema de debate em Sessão Plenária
Na tarde desta quarta-feira (18/3), os vereadores debateram os problemas relacionados ao COVID-19 na capital paulista. Foi a última Sessão Plenária antes da suspensão das atividades do Legislativo paulistano por causa da contaminação do novo coronavírus. Na pauta da sessão, estavam previstas a discussão e a votação do PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo,... »
Atualizado em 18/03/2020 - 19h30
Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19
Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »
Atualizado em 17/03/2020 - 20h27
Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da... »
Atualizado em 11/03/2020 - 21h06
Câmara encerra primeira discussão do projeto que regula transporte individual por aplicativo
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). O projeto propõe a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativo na capital paulista. O presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), explicou o... »
Atualizado em 11/03/2020 - 20h46
Sessão Plenária: Vereadores debatem construção de moradia popular próximo à aldeia indígena
Temas como saúde, educação e habitação social estiveram entre os principais assuntos discutidos na tribuna durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/3). Empreendimento social A construção de moradias populares em um terreno próximo à aldeia indígena Guarani Mbya, no Jaraguá, Zona Norte da capital paulista, foi discutida entre vereadores durante a Sessão Ordinária. Os índios... »
Atualizado em 10/03/2020 - 19h33