Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários. Após a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23
Regularização imobiliária e Operação Urbana são alguns destaques da sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/10), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se manifestar sobre assuntos de livre escolha. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), abriu a sessão e passou a condução dos trabalhos para a vice-presidente do Legislativo paulistano, vereadora Rute Costa (PSDB). Regularização imobiliária Da... »
Atualizado em 27/10/2021 - 18h01
Câmara aprova criação de Comissão de Estudos e define data de instalação da nova CPI
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Estudos. O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista. Ainda na sessão, foi definida a data de instalação da CPI que irá investigar a sonegação... »
Atualizado em 21/10/2021 - 19h11
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 19 contrários... »
Atualizado em 19/10/2021 - 21h50
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A iniciativa reestrutura o RPPS... »
Atualizado em 14/10/2021 - 19h28
Câmara aprova CPI para investigar comércio de produtos falsificados
Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o objetivo de investigar a comercialização de produtos importados sem o recolhimento de impostos e de produtos falsificados. O requerimento que solicitou a abertura da CPI é de autoria do... »
Atualizado em 14/10/2021 - 19h27
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »
Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (7/10) dois PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa pelo Executivo. Ambos em primeira fase de discussão. Também na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar o PLO (Projeto de Emenda... »
Atualizado em 07/10/2021 - 20h52