Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
Acessar conteúdo
Telecentros já podem receber doações do setor de Tecnologia da Informação
RenattodSousa Empresas que escolherem colaborar com o FUMID poderão destinar ao fundo uma parcela do valor do ISS devido à administração A primeira lei de Inclusão Digital do Brasil, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), sancionada em 2008, foi regulamentada no dia 7 de abril. Isto significa que a Lei nº 14.668/08 vai... »
Atualizado em 08/04/2009 - 06h40
Câmara Municipal aprova PL que cria programa de recepção pró-ativa na rede municipal de saúde
RenattodSousa Vereadores aprovaram projeto do vereador José Américo que cria avaliação de desempenho das Subprefeituras Na 20ª sessão extraordinária no Plenário Primeiro de Maio, desta terça-feira (07/04), vereadores aprovaram o PL 514/2005, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que cria o Programa de Recepção Pró-Ativa na rede municipal de saúde. “O... »
Atualizado em 07/04/2009 - 06h04
Claudio Fonseca apresenta projeto que prevê a inclusão de alunos portadores de deficiência
Juvenal Pereira “A inclusão do cidadão portador de deficiência tem que ocorrer em todos os espaços da sociedade”, diz Fonseca O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca, protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 134/09, que garante o direito de igualdade de condições para o acesso e permanência nas... »
Atualizado em 06/04/2009 - 02h28Projeto de Lei estende passe escolar para jovens e professores
O vereador Floriano Pesaro (PSDB) apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que estende a redução de até 50% da tarifa do transporte público municipal aos jovens e adultos matriculados em cursos de educação presencial, aos inscritos no ensino técnico e profissionalizante e aos que estão em atividades ou programas oferecidos pelo Poder Público... »
Atualizado em 03/04/2009 - 05h15
Câmara aprova projeto da concessão urbanística nas áreas da Nova Luz
RenattodSousa Depois de mais de duas horas de discussões, PL da Nova Luz é aprovado em primeira discussão Nas sessões extraordinárias desta quarta-feira (01/04) no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 158/2009, que utiliza o instrumento da concessão urbanística para introduzir projetos urbanísticos a fim de revalorizar áreas da região da Nova... »
Atualizado em 01/04/2009 - 08h34
Projetos aprovados e rejeitados na sessão extraordinária
RenattodSousa Cinco projetos de lei foram aprovados no Plenário A Câmara Municipal de São Paulo aprovou os seguintes PLs na sessão extraordinária desta terça-feira (31/03) no Plenário Primeiro de Maio: PL 294 /2008, do Vereador DALTON SILVANO (PSDB) Dispõe sobre a criação dos Centros: Cultural, de Convivência Social, de Esporte e Lazer;... »
Atualizado em 31/03/2009 - 07h20
Prefeitura apresenta Plano de Metas na Câmara Municipal
RenattodSousa Manuelito Pereira Magalhães Jr., secretário municipal de Planejamento, entrega Programa de Metas da Cidade de São Paulo aos vereadores O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., compareceu nesta terça-feira (31/03), no plenário da Câmara Municipal, para fazer a entrega oficial aos vereadores do Programa de Metas da Cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 31/03/2009 - 06h07
Câmara Municipal aprova projeto da concessão urbanística, em primeira discussão
RenattodSousa Outras duas propostas foram aprovadas na sessão extraordinária A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (25/03), o PL 87/2009, do Executivo, que regulamenta a concessão urbanística, instrumento que confere à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas urbanas para executar obras de revalorização e... »
Atualizado em 25/03/2009 - 07h12
Vereadores aprovam dois projetos do Executivo
RenattodSousa Os vereadores aprovaram os projetos em segunda discussão Em sessão extraordinária desta terça-feira (24/03), a Câmara Municipal votou em segunda discussão dois projetos de lei do Executivo, que agora seguem para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. Ambos os projetos dizem respeito à área da educação municipal. O primeiro projeto aprovado foi... »
Atualizado em 24/03/2009 - 05h42
Claudio Fonseca propõe Frente Parlamentar em defesa das águas
Juvenal Pereira Frente será composta por vereadores indicados pelos partidos políticos com representação na Câmara Municipal Aproveitando que no dia 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água, o vereador Claudio Fonseca (PPS) protocolou, no dia 18 de março, Projeto de Resolução (PR 09/09) que institui a Frente Parlamentar pela Defesa das Águas. "Cabe... »
Atualizado em 19/03/2009 - 01h46