Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.
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Plenário aprova em 1° turno projeto para produzir unidades habitacionais a famílias de baixa renda
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) – em primeiro turno de votação – o PL (Projeto de Lei) 622/2018. A proposta da Prefeitura pede autorização para o Legislativo paulistano para doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h23
Em 1° turno de votação, Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12) o PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto prevê alteração em legislações relacionadas aos servidores públicos da capital paulista. A matéria avançou para a segunda rodada de votação de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal no... »
Atualizado em 10/12/2024 - 22h15
Sessão Plenária: Câmara de SP aprova proposta sobre concessão de áreas para iniciativa privada
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto tem o objetivo de disciplinar, por exemplo, as concessões de bens públicos. A proposta recebeu... »
Atualizado em 10/12/2024 - 20h49
Plenário aprova intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 574 /2024. A matéria da Prefeitura prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. A proposta, que agora... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h36
Câmara aprova em 2° turno projeto que amplia a produção de habitação social na cidade de SP
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), em segunda e definitiva fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 818/2024. A matéria, apresentada na Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições. A proposta contempla... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h10
Vereadores aprovam em 1° turno ajuste no zoneamento na região do Pacaembu, zona oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o PL (Projeto de Lei) 521/2018. A matéria altera o mapa 1 da Lei de Zoneamento da capital paulista para incluir uma área localizada na Avenida Pacaembu, na região de Perdizes, zona oeste da cidade, como ZCor-2... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h50
Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional... »
Atualizado em 03/12/2024 - 19h11
Educação, assistência social e serviço funerário estão entre os temas da Sessão Plenária desta quinta
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/11), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam subir à tribuna para discursar sobre temas livres. Cada parlamentar que aproveitou o espaço teve até cinco minutos de fala. O primeiro assunto tratado no Plenário foi o da educação. Entre os destaques, o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) falou... »
Atualizado em 28/11/2024 - 17h59