Auto de Licença de Funcionamento é aprovado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25), em segunda votação, o Projeto de Lei 396/2010, de autoria do Executivo, que obriga flats, apart-hotéis ou assemelhados que foram considerados como uso residencial e aprovados nos termos da Resolução SEMPLA/CNLU nº 67/95, de 10 de maio de 1995 a requerer o Auto... »
Atualizado em 14/12/2011 - 23h34
Projetos do monotrilho são aprovados em 1ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta quarta-feira (14), em primeira votação, dois Projetos de Lei (PLs) que autorizam melhorias urbanas na zona sul da cidade de São Paulo, especificamente nos bairros do Morumbi e Paraisópolis. Os PLs 464/2011 e 475/2011, ambos de autoria do Executivo, permitem a implantação de... »
Atualizado em 14/12/2011 - 22h23
Parque de eventos Expo-SP é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (13), em primeira votação, o Projeto de Lei 470/11, de autoria do Executivo, que cria o parque de eventos Expo- SP, no bairro de Pirituba. O futuro espaço compreenderá um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura de São Paulo através de parcerias com... »
Atualizado em 13/12/2011 - 21h43
Câmara aprova 13 projetos de autoria dos vereadores
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo encerraram a semana de trabalho aprovando 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). De autoria dos próprios parlamentares, os projetos concedem títulos e homenagens a cidadãos ou entidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Aprovados em votação única, os PDLs seguem agora para promulgação.... »
Atualizado em 09/12/2011 - 21h26
Mãe do vereador Carlos Neder morre aos 93 anos
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo suspendeu suas atividades em plenário nesta quarta-feira (7) por conta do falecimento de Lygia Pletz Neder, mãe do vereador Carlos Neder (PT). Ela morreu aos 93 anos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde será sepultada. Lygia nasceu em 31 de agosto de 1918, na cidade de Castro,... »
Atualizado em 07/12/2011 - 15h43
Orçamento de 2012 é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, um substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 479/11, de autoria do Executivo, que fixa o Orçamento da cidade para o exercício de 2012. A Prefeitura estimou receitas da ordem de R$ 38 bilhões para o próximo... »
Atualizado em 06/12/2011 - 21h15Câmara realiza sessões extraordinárias nesta tarde
A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessões extraordinárias para apreciação de projetos nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 1º de Maio. Veja a pauta: 264ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011 ORDEM DO DIA: 1 – PL 470 /2011, DO EXECUTIVO... »
Atualizado em 05/12/2011 - 10h07
Plenário debate criação de parque de exposições em Pirituba
RenattodSousa Os vereadores esgotaram nesta quinta-feira (1) o prazo previsto no Regimento Interno da Câmara para discussão do Projeto de Lei 470/11, de autoria do Executivo, que cria o parque de eventos Expo- SP no bairro de Pirituba. O futuro parque compreenderá um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura de São Paulo através de parcerias com... »
Atualizado em 01/12/2011 - 20h37
Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu... »
Atualizado em 30/11/2011 - 21h19
Vereadores iniciam debate sobre Operação Urbana Faria Lima
Os vereadores iniciaram nesta terça-feira o debate sobre o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 8° da Lei 13.769/04, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como 1° e acresce-lhe um 2°. O texto autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil... »
Atualizado em 29/11/2011 - 21h23