Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social ou comportamental, orientadas de... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00ZAP Câmara: saiba como utilizar o serviço
IARA SILVA HOME OFFICE Criado em 2019, o ZAP Câmara é um dos canais diretos de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo com os paulistanos. Utilizando uma plataforma já tão presente no dia a dia, como o WhatsApp, o Legislativo paulistano busca ampliar o diálogo com munícipes por meio do acesso à Ouvidoria, que... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00
Covid-19: Capital registrou na quarta menor média taxa de ocupação de leitos de UTI desde novembro
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última quarta-feira (4/8), a cidade de São Paulo registrou 38% de ocupação dos leitos exclusivos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Covid-19. A taxa é a menor registrada desde 15 de novembro de 2020. A capital conta atualmente com 1.147 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19. Em... »
Atualizado em 06/08/2021 - 18h17Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser a Lei 17.590/2021. O... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38Destaques da Semana tem retomada das atividades legislativas e lançamento do hotsite Mulheres
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Semana de lançamentos e preparativos para a retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo após o fim do período de recesso parlamentar. No sábado (7/8), a Rede Câmara lançará o hotsite Mulheres. Um espaço no qual o público encontrará notícias recentes do Legislativo paulistano sobre as mulheres, conteúdo... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h3415º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal
Para falar deste e de outros assuntos relacionados à mulher, Rede Câmara lançará hotsite no próximo sábado IARA SILVA HOME OFFICE Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e... »
Atualizado em 06/08/2021 - 10h00
Corte de envio de vacinas para São Paulo pode atrasar início da vacinação de adolescentes no Estado
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal a São Paulo, informado na última quarta-feira (4/8) pelo Governo do Estado, deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto. A informação... »
Atualizado em 05/08/2021 - 18h44Agosto Laranja: Mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Segundo a Lei federal 11.303/2006, o Dia Nacional de Conscientização sobre a EM (Esclerose Múltipla) é comemorado em 30 de agosto. A data foi resultado do esforço da ABEM (Associação Brasileira de Esclerose Múltipla) para dar mais visibilidade à doença e seus impactos na vida das pessoas. Por isso, o Agosto... »
Atualizado em 05/08/2021 - 11h00Fique por dentro: como acompanhar o Colégio de Líderes
DA REDAÇÃO Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre normalmente no 8° andar da Casa, na... »
Atualizado em 05/08/2021 - 08h00Agora é Lei: Sancionado PL que prevê central de vagas para agilizar acolhimento e auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 136/2021, que prevê a criação de uma Central de Vagas para agilizar o acolhimento emergencial e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei 17.579, de 26 de julho de 2021. O projeto tem... »
Atualizado em 04/08/2021 - 18h30