PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39
Educação quer esclarecimentos sobre segurança nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4/5) um requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que trata sobre o aumento de furtos e roubos nas escolas municipais de São Paulo. De acordo com documento, algumas unidades de ensino foram furtadas diversas vezes, como por... »
Atualizado em 04/05/2022 - 18h384ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos tem inscrições abertas
A Câmara Municipal de São Paulo abre as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Musical, que prestigia professores e escolas que desenvolvem projetos inovadores na área da educação musical da rede pública de ensino da capital paulista. O prêmio é destinado às unidades escolares municipais e aos respectivos professores que... »
Atualizado em 04/05/2022 - 18h18
Saúde debate criação de Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (4/5), uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Cinco projetos foram submetidos a uma primeira audiência e outros 10 projetos a uma segunda audiência. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 761/2021 que dispõe... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h59
Política Urbana aprova Audiência Pública sobre transporte no campus da USP
Projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à causa animal tiveram pareceres aprovados na reunião desta quarta-feira (4/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também discutiu a concessão do Estádio do Pacaembu e aprovou uma Audiência Pública sobre o transporte de estudantes e... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h33Câmara realiza solenidade de transcrição da Bíblia Manuscrita
Nesta terça-feira (3/5), os vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Atílio Francisco (REPUBLICANOS)) e André Santos (REPUBLICANOS), em parceria com o presidente da União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos, Eduardo Bravo e a Sociedade Bíblica do Brasil, realizaram uma solenidade de transcrição da Bíblia manuscrita. Confira na reportagem de Teresa Morrone para a Rede Câmara SP:... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h12
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07
Caso dos falsos motofretistas será discutido em Audiência Pública na Câmara
Para discutir crimes cometidos por falsos motofretistas na cidade de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou um requerimento nesta quarta-feira (4/5) para realização de uma Audiência Pública no próximo dia 12/5, a partir das 15h. O documento solicita a presença de representantes de empresas do setor e autoridades de trânsito.... »
Atualizado em 04/05/2022 - 14h40
Legislações municipais de combate à falsificação são discutidas pela CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria discutiu, em reunião nesta quarta-feira (4/5), os mecanismos legais e legislações municipais de combate à pirataria que podem amparar os trabalhos e as ações de fiscalização da Comissão. Em especial, os vereadores citaram a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que permite a cassação... »
Atualizado em 04/05/2022 - 14h12
Organização Ampara Animal depõe na CPI dos Animais
Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais recebeu representantes da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Ampara Animal, que falaram sobre o trabalho realizado pela organização e chamaram atenção para os problemas envolvendo o abandono de animais domésticos e a criação de animais silvestres na cidade... »
Atualizado em 04/05/2022 - 13h51