Orçamento 2023: Secretaria Municipal das Subprefeituras contará com R$ 3,13 bilhões
Para este ano, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá um orçamento de R$ 3,13 bilhões, 0,01% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022 da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação, o orçamento da pasta recebeu um acréscimo de R$ 218 mil. Cabe à Secretaria Municipal das Subprefeituras, entre... »
Atualizado em 11/01/2023 - 16h20Secretaria de Governo Municipal terá orçamento de R$ 962,37 milhões este ano
A Secretaria de Governo Municipal terá para o orçamento de 2023 o montante de R$ 962,37 milhões. O valor representa um aumento de 109,20% com relação ao proposto originalmente (R$ 460,03 milhões) no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação na Câmara, o valor para a... »
Atualizado em 11/01/2023 - 15h53Ouvidoria da Câmara registra 111 manifestações em dezembro
Em dezembro de 2022, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 111 manifestações, contra 751 manifestações realizadas no mês de novembro, segundo dados do relatório mensal. O canal com maior número de atendimentos foi o WhatsApp, com 34 manifestações, seguido pelo e-mail, com 32, Portal do Cidadão, com 22, Telefone, com 13, e... »
Atualizado em 11/01/2023 - 13h14Agora é Lei: Semana da Diversidade Religiosa entra para o calendário oficial da cidade de SP
Foi sancionada no último dia 4 de janeiro a Lei nº 17.890, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Religiosa, que deverá ser celebrada na segunda-feira da semana a que pertença o dia 21... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h28
Em 2022, CPI dos Animais fez diligências, ouviu organizações e finalizou os trabalhos de investigação
Após quase dois anos de trabalho, a CPI dos Animais foi concluída na Câmara Municipal de São Paulo e apresentou no último dia 7 de dezembro do ano passado o seu relatório final, que apontou problemas que vão da falta de leis mais efetivas que contribuam com a defesa animal na cidade e a apontamento... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sancionado programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica
Sancionada no último dia 2 de janeiro, a Lei nº 17.884/2023 institui o programa de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Paulo. A nova lei foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 709/2021 de autoria do vereador Isac Felix (PL), e coautoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo... »
Atualizado em 10/01/2023 - 15h10
Diligências, depoimentos e aprovação de requerimentos: Saiba como foi o trabalho da CPI da Pirataria em 2022
Instalada em outubro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foi criada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar o comércio de produtos importados sem o recolhimento de impostos e mercadorias falsificadas. De lá para cá, o colegiado, que é presidido pelo vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), tem realizado diligências, colhido depoimentos... »
Atualizado em 10/01/2023 - 10h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 09/01/2023 - 15h00Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 09/01/2023 - 13h00
Em quase dois anos, CPI dos Aplicativos investigou atuação de plataformas de transporte e delivery na capital
Instaurada no começo de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos investigou, ao longo de quase dois anos, as empresas de transporte por aplicativos e de entregas (delivery) que atuam na cidade de São Paulo, avaliou se houve o correto recolhimento de impostos para o município e a analisou a situação trabalhista dos... »
Atualizado em 09/01/2023 - 10h00