CPI da Violência e Assédio Sexual intima Atléticas de Medicina a depor
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres aprovou requerimentos na reunião desta terça-feira (21/11) para intimar representantes de Atléticas de Medicina que deveriam comparecer a convite, mas não vieram prestar depoimento pela segunda vez. O assunto seria verificar casos de atos obscenos, importunação sexual e trotes violentos, especialmente... »
Atualizado em 21/11/2023 - 16h09
Orçamento 2024: Pedido de incremento de R$ 1,7 bilhão para Assistência e Desenvolvimento Social é destaque em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo pautou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) – previsto pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – para os setores da assistência social e direitos humanos. A Audiência Pública temática desta terça-feira (21/11) abrangeu as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania,... »
Atualizado em 21/11/2023 - 15h45Solenidades homenageiam personalidades e instituições na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realizou três solenidades simultâneas na última sexta-feira (17/11). Os eventos comemorados foram: Dia dos Comerciários, de iniciativa da vereadora Luna Zarattini (PT), Dia da Umbanda, de iniciativa do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE) e o Aniversário de 6 anos do SP Forró, de autoria do vereador Milton... »
Atualizado em 21/11/2023 - 15h30
Legislativo do Futuro analisa o papel da participação cidadã nas decisões políticas
Você acompanha o que acontece na Câmara Municipal de São Paulo? Participa das Audiências Públicas? Pois é, o envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas é fundamental. Mas será que a participação direta da população ocorre de maneira efetiva? O programa “Legislativo do Futuro”, da Rede Câmara SP, desta semana contou com convidados importantes para fazer... »
Atualizado em 20/11/2023 - 17h00Consciência Negra: Um compromisso da Câmara Municipal de SP
No dia 20 de novembro de 1695, o líder negro Zumbi dos Palmares, foi emboscado e morto após o quilombo em que ele comandava a resistência contra a escravidão no país, localizado onde hoje está o município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, ter sido destruído em um ataque orquestrado por latifundiários e colonizadores... »
Atualizado em 20/11/2023 - 12h00Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às seguintes Subprefeituras da zona... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no bairro da Bela Vista. O texto com os aprimoramentos... »
Atualizado em 18/11/2023 - 19h49
Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento
O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na sede do CEU... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h55
Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento
Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani. Os indígenas reivindicam demarcar sua própria terra como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental),... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h08