Em tramitação: Projeto propõe criação de benefício para crianças com deficiência
O PL (Projeto de Lei) 542/2022, do vereador Rodolfo Despachante (PP), propõe a criação do Auxílio-Mãe Cuidadora. O parlamentar sugere o benefício para crianças com deficiência que precisam de cuidados especiais. A matéria tramita na Câmara Municipal de São Paulo em primeira fase de discussão. A iniciativa prevê o pagamento do auxílio para famílias em... »
Atualizado em 29/01/2024 - 12h00Câmara de SP promove 1ª Sessão Plenária do ano na próxima quinta
A Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Plenária de 2024. A sessão, que acontece no Plenário 1º de Maio, está marcada para a próxima quinta-feira (1/2), a partir das 15h. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização dos atos... »
Atualizado em 29/01/2024 - 09h00Agora é Lei: Sancionado, projeto prevê cursos de primeiros socorros na rede de ensino municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em novembro de 2023 a criação do Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros. A matéria – protocolada no PL (Projeto de Lei) 68/2022 – é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria da vereadora Ely Teruel (PODE). Após passar pelo Plenário, a proposta seguiu para a... »
Atualizado em 29/01/2024 - 07h00Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 28/01/2024 - 14h00Proposta quer capacitar jardineiros para cuidar das árvores da capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 292/2019 propõe que a Prefeitura da capital paulista capacite jardineiros. O objetivo é preparar os profissionais para que eles possam podar e cuidar das árvores da cidade. A matéria é do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). No texto, o parlamentar sugere que a... »
Atualizado em 28/01/2024 - 12h00PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 28/01/2024 - 10h00Centro de SP: Orçamento da Subprefeitura Sé para 2024 é de R$ 126,78 milhões
Responsável pela região central da cidade, a Subprefeitura Sé conta com um orçamento de R$ 126,78 milhões para este ano. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da capital paulista para 2024, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 7,76% na comparação com o previsto no PL (Projeto... »
Atualizado em 28/01/2024 - 08h00Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00Orçamento 2024: Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.063/2023. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00Em PL, vereador propõe dispensa de tarifa de Zona Azul por meia hora para motoristas de aplicativos
A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei) 159/2021, vereador Marlon Luz... »
Atualizado em 27/01/2024 - 12h00