Em esforço concentrado, vereadores aprovam PLs do Executivo
Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar... »
Atualizado em 08/12/2011 - 23h55
Tire suas dúvidas sobre a nova lei do alvará
A Lei do Alvará está suspensa por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN – desde dia 18/01/13 A nova Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. A legislação institui... »
Atualizado em 08/12/2011 - 18h00Subcomissão critica decisão do Senado sobre a Emenda 29
Os membros da subcomissão instalada para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) lamentaram nesta quinta-feira a regulamentação da emenda 29 pelo Senado. O projeto aprovado ontem, por 70 votos a 1, é diferente do defendido pelos vereadores paulistanos em carta enviada à Brasília. A aprovação é uma vitória... »
Atualizado em 08/12/2011 - 15h52Eventos de sustentabilidade selam parceria na organização
Uma reunião na Câmara Municipal nesta quinta-feira organizada pelo vereador Natalini (PV) firmou uma parceria nas organizações da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, paulistana, e da Rio + 20, encontro da Organização das Nações Unidas que será na capital fluminense em junho de 2011. O vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h33
Novo alvará para pequenos negócios agora é lei
Agora é lei. Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011. Trata-se de uma licença provisória de funcionamento que surgiu... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h30
José Aristodemo Pinotti é homenageado na Câmara
RenattodSousa Por iniciativa do Instituto Um Toque 100 Preconceito, o médico ginecologista José Aristodemo Pinotti, falecido em 2009, foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira. Famoso por seu trabalho como ginecologista, Pinotti foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia... »
Atualizado em 07/12/2011 - 22h49
Mulheres recebem prêmio ‘Palmas para Nossas Guerreiras’
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira a III premiação Palmas para Nossas Guerreiras, evento que homenageia anualmente 12 mulheres negras que se destacaram na luta pela emancipação da mulher, uma iniciativa da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo (APSMNSP). Em outubro de 2009, a APSMNSP fez o... »
Atualizado em 07/12/2011 - 21h30Comissão pede verba para cartilha sobre Lei Maria da Penha
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentará uma emenda ao Orçamento de 2012 pedindo verba para financiar a cartilha lançada nesta quarta-feira sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de orientar profissionais da saúde no tratamento às mulheres. Segundo a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), é fundamental que... »
Atualizado em 07/12/2011 - 17h08
Expo-SP: infraestrutura em Pirituba preocupa moradores
Mozart Gomes/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos Expo-SP, na Zona Oeste de São Paulo. Os moradores da região questionaram o alto investimento no empreendimento, enquanto a população local... »
Atualizado em 07/12/2011 - 16h39PL cria a Bolsa Cientista em São Paulo
A Comissão de Educação, Esportes e Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei 400/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que institui na cidade de São Paulo o Bolsa Cientista. Segundo o projeto, a bolsa será concedida a título de incentivo a estudantes, pesquisadores, acadêmicos e profissionais que tenham se destacado na produção científica nas... »
Atualizado em 07/12/2011 - 15h56