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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Veja Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento

Veja Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) produziu um Quadro de Detalhamento de Despesas referente ao Orçamento Municipal de 2012, incorporando as alterações propostas pelos vereadores através de emendas ao projeto de lei original (PL 479/2011), de autoria do Executivo. O documento apresenta tabelas com as despesas de todos os órgãos municipais. Para ler o... »

  • Orçamento
Atualizado em 20/12/2011 - 17h59
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Decreto que regulamenta a nova lei do alvará é assinado

Decreto que regulamenta a nova lei do alvará é assinado

Marcelo Ximenez / CMSP O decreto que estabelece o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, foi assinado nesta terça-feira em cerimônia com a presença da Câmara Municipal de São Paulo e da Prefeitura.  O texto permite que empreendedores que ainda não têm alvará de... »

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Atualizado em 20/12/2011 - 14h36
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CMSP economiza 100 milhões de reais do Orçamento de 2011 e repassa aos cofres públicos

Célia Bravin Segunda, 19 Dezembro 2011 – 18:18 Câmara economiza R$100 milhões em 2011 – Ouça o boletim by radiowebcamarasp Na apresentação de contas feita pela  Mesa Diretora, nesta segunda feira, foi divulgado  que  a Câmara Municipal de São Paulo conseguiu economizar  R$ 100 milhões  do Orçamento previsto para este ano de 2011. O valor... »

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Atualizado em 19/12/2011 - 20h17
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Rodízio municipal de veículos será suspenso a partir de sexta

O rodízio municipal de veículos estará suspenso na cidade de São Paulo a partir da próxima sexta-feira (23/12) e voltará a vigorar apenas no dia 16 de janeiro de 2012. Neste período, no entanto, continuam valendo normalmente a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento... »

  • Eventos
Atualizado em 19/12/2011 - 11h35
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Curso reforça importância da função social do jornalismo

Curso reforça importância da função social do jornalismo

Nivaldo Silva  A Câmara Municipal recebeu neste sábado a aula inaugural da 5ª edição do curso “Descobrir São Paulo Descobrir-se Repórter”, módulo do Projeto Repórter Futuro, promovido pela Oboré Projetos Especiais em Comunicação e Artes em parceria com a Casa. A aula foi ministrada pelo jornalista e professor livre-docente da Escola de Comunicação e Artes da... »

  • Eventos
Atualizado em 17/12/2011 - 13h09
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Vereadores aprovam Orçamento Municipal de 2012

Vereadores aprovam Orçamento Municipal de 2012

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta sexta-feira (16), em segunda votação, um substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 479/2011, de autoria do Executivo, que fixa o Orçamento da cidade para o exercício de 2012. A Prefeitura estimou receitas da ordem de R$ 38,8 bilhões para o... »

  • Orçamento
Atualizado em 16/12/2011 - 23h59
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PL que aprova obras viárias na Zona Leste é aprovado

Foi aprovado nesta sexta-feira em segunda votação o PL 535/11, de autoria do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera e Cidade Líder, na Zona Leste, permitindo que sejam feitas obras de melhorias no entorno do pátio Itaquera do metrô e nos demais distritos citados. Estão previstas a abertura de... »

  • Plenário
Atualizado em 16/12/2011 - 23h04
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Obras que permitem a instalação do monotrilho são aprovadas

Obras que permitem a instalação do monotrilho são aprovadas

Reprodução  A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta sexta-feira (16), em segunda votação, dois Projetos de Lei (PLs) que autorizam melhorias urbanas na zona sul da cidade de São Paulo, especificamente no Morumbi e em Paraisópolis, distrito de Vila Andrade.  Os PLs 464/2011 e 475/2011, ambos de autoria do Executivo, realizam modificações viárias... »

  • Plenário
Atualizado em 16/12/2011 - 22h05
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Autorização para transferência de imóveis à COHAB é aprovada

Foi aprovado nesta quinta-feira o PL 424 /2011, do Executivo, que autoriza a transferência, a título não oneroso, de propriedade de imóveis municipais para Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Estes integrarão o Fundo Municipal da Habitação. O projeto, aprovado em segunda votação, teve voto favorável de 51 vereadores e segue para ser sancionado... »

  • Plenário
Atualizado em 15/12/2011 - 23h59
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Vereadores aprovam ampliação da Operação Urbana Faria Lima

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) um substitutivo da Liderança do Governo ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu detentor... »

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