Comissões aprovam PL que altera incidência de ISS
RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa para realização da reunião conjunta das comissões, durante a qual foram aprovados alguns projetos de lei, entre eles, o PL 263/2012, de autoria do Executivo, que altera legislação sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Entre outras... »
Atualizado em 28/11/2012 - 20h01PL institui política de redução de danos a usuários de drogas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2011, do vereador Juscelino Gadelha (PSB), que institui a política de redução de danos aos usuários de drogas na cidade de São Paulo. A matéria teve como relator o vereador Netinho de Paula (PCdoB). O projeto prevê uma... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h48Superintendente dá explicações sobre situação dos cemitérios
O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros. Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h18Projeto prevê proibição de equipamentos com mercúrio
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 405/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) e termômetros contendo mercúrio. A matéria, conforme defendeu Natalini, é importante para evitar a contaminação... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h36
PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 421/2012, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que determina que os munícipes sejam notificados antes de receberem multas por calçadas mal conservadas. A proposta altera a Lei Municipal 15.442, conhecida com Lei das Calçadas. A... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h10Comissão discute vacinação gratuita contra o HPV
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater Projetos de Leis (PLs) de diferentes áreas. Entre as matérias em discussão estava o PL 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra HPV... »
Atualizado em 28/11/2012 - 15h32Professor defende que Belas Artes fique no mesmo endereço
Mais um convidado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cine Belas Artes rejeitou a atual visão dos órgãos de preservação da cidade de São Paulo e do Estado de separar os patrimônios em materiais e imateriais. Edgard de Assis Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), veio à Câmara Municipal nesta quarta-feira e classificou... »
Atualizado em 28/11/2012 - 15h21Área com rejeito nuclear deverá estar descontaminada em 2 anos
A descontaminação do terreno na Zona Sul de São Paulo onde funcionou a Nuclemon, hoje Indústrias Nucleares do Brasil (INB), deve levar mais dois anos. Esse foi o anúncio do diretor da indústria, Valter Mortágua, em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Desde o ano passado, o colegiado busca a retirada definitiva dos... »
Atualizado em 28/11/2012 - 12h34
Vereador defende aprovação do Plano Municipal de Educação
RenattodSousaDurante a sessão plenária realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, o vereador Claudio Fonseca (PPS) falou sobre a importância da implementação de um Plano Municipal de Educação (PME) em São Paulo, previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo. O assunto foi tema de uma audiência pública no último dia 12, que reuniu representantes... »
Atualizado em 27/11/2012 - 18h41Denúncia contra rede de fast food é discutida em reunião
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta terça-feira a exploração de mão de obra de jovens no ramo da alimentação. A reunião foi realizada após denúncias do Sinthoresp (Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo) contra uma rede de fast food. De acordo... »
Atualizado em 27/11/2012 - 18h27