Agora é Lei: Projeto que autoriza criação do Parque Municipal do Bixiga é sancionado
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto que autoriza a criação do Parque Municipal do Bixiga agora é lei. Originada do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, a Lei nº 18.157/2024 foi sancionada na quarta-feira (17/7), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (18/7). O projeto passou por diversas Audiências... »
Atualizado em 19/07/2024 - 16h07Mural de Renato Aroeira homenageia 31 personalidades na Praça Vladimir Herzog
A Praça Vladimir Herzog ao lado da Câmara Municipal de São Paulo ganhou um novo mural do cartunista Renato Aroeira. Inaugurada dia 30 de junho, a obra homenageia figuras que lutaram por justiça para o jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar. O mural é o primeiro trabalho público do artista e apresenta 31 rostos,... »
Atualizado em 19/07/2024 - 12h08Balanço: CPI dos Fios buscou aprimorar legislação e coibir furto de produtos como cobre furtado
Aprovada no dia 5 de março de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e instalada em no dia 20 de março do mesmo ano, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos realizou 20 reuniões/audiências até o encerramento dos seus trabalhos, no último dia 13 de junho, para... »
Atualizado em 19/07/2024 - 10h00Epilepsia é tema do novo episódio do programa +50 Faz Muito Bem
No novo episódio do programa +50 Faz Muito Bem, da Rede Câmara SP, a apresentadora Lina Menezes conversa com o vice-presidente da Abe (Associação Brasileira de Epilepsia), dr. Lécio Figueira. O convidado tratou sobre os tipos de epilepsia existentes e esclareceu dúvidas de como podem ser tratadas. A Abe é uma organização interessada em divulgar... »
Atualizado em 18/07/2024 - 12h00Após 7 meses de trabalho, CPI da Enel encerrou as investigações no 1º semestre
Neste 1º semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel encerrou as atividades de investigação em torno da falta de energia elétrica em São Paulo e as implicações aos consumidores. Após sete meses de trabalho, os integrantes do colegiado aprovaram, no início de junho, o relatório final. Foram quatro votos favoráveis e... »
Atualizado em 18/07/2024 - 10h00Ouvidoria: 40% das demandas de junho trataram de pedidos de providências
Canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo, a Ouvidoria do Parlamento compartilha informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. Mensalmente, o órgão divulga um relatório com um... »
Atualizado em 17/07/2024 - 17h35Projeto social da Câmara visa inserir jovens no mercado de trabalho
Criado em janeiro de 2004, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, o Restaurante-Escola é um projeto social criado pela Prefeitura Municipal de São Paulo e organizado pela Fundação Jovem Profissional, por meio da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). A iniciativa concede um curso para 60 jovens e adultos, entre 17... »
Atualizado em 17/07/2024 - 12h00Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Medalha Herói Paulistano é sancionada
Depois de aprovado pela Câmara, o PL (Projeto de Lei) 410/2024, de autoria do Executivo, que visa instituir a Medalha Herói Paulistano no município de São Paulo, foi sancionado e agora é a Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024. O intuito da honraria é homenagear agentes públicos municipais em reconhecimento a relevantes... »
Atualizado em 16/07/2024 - 17h13Prêmio Anastácia de Forró está com inscrições abertas até dia 16/8
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Anastácia de Forró, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, estão abertas até o dia 16 de agosto. Este prêmio visa reconhecer e homenagear personalidades de destaque no cenário do forró, abrangendo cinco categorias: dança, música, comunicação, produção cultural e pesquisa. Os interessados devem enviar suas inscrições... »
Atualizado em 16/07/2024 - 12h00