Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Cemitérios de SP poderão sepultar animais domésticos
É o que estabelece o Projeto de Lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Goulart (PSD), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta (15/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a proposta, fica autorizado o sepultamento de animais domésticos nos jazigos familiares localizados nos cemitérios públicos de São... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h51Impacto de construções deverá ser avaliado por Secretaria do Verde
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as construções acima de dois mil metros quadrados é o foco do projeto de lei 246/2011, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-fera. Entretanto, ele só recebeu voto favorável... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h22Finanças debate fechamento dos supermercados aos domingos
O fechamento de supermercados e shoppings centers aos domingos foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador Alfredinho (PT), autor da proposta, disse que a discussão é antiga, porém ele a trouxe novamente para a Câmara, pois trata-se de reivindicação justa dos funcionários do setor .... »
Atualizado em 15/05/2013 - 17h32
Sessão solene homenageia policiais femininas
Jeldean Silveira/CMSP Trinta policiais femininas foram homenageadas nesta terça-feira em sessão solene realizada na Câmara por iniciativa do vereador Coronel Camilo (PSD). Atualmente, a Polícia Militar de São Paulo conta com 8 mil policiais, sendo que 800 são mulheres. Confira matéria completa da TV Câmara: {youtube}OPQFSrHW760&rel=0|560|315|{/youtube} (15/05/2013 18h01)
Atualizado em 15/05/2013 - 17h04Antiga sede do Cine Belas Artes pode se tornar patrimônio público
O Projeto de Lei 544/2012, subscrito por diversos parlamentares, propõe que o imóvel na Rua da Consolação 2.423, onde ficava o Cine Belas Artes, seja declarado como área de utilidade pública, tendo em vista o local ser propriedade privada. A matéria entrará em debate nesta quinta-feira (16/5), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça.... »
Atualizado em 15/05/2013 - 14h15
Plano Diretor: Organizações querem juntar participação e formação
RenattodSousa/CMSP Além de permitir a participação da população na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), é preciso realizar atividades de formação com a população para ter uma discussão de qualidade. Essa foi a opinião predominante dos participantes da audiência pública que a Prefeitura promoveu nesta terça (14/5) para debater o PDE com organizações não governamentais.... »
Atualizado em 14/05/2013 - 23h59Confira todos os projetos aprovados na sessão desta terça
A sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos nesta terça-feira. Confira todos os projetos aprovados: 1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológica – VAI – TEC, no... »
Atualizado em 14/05/2013 - 22h09Projeto que altera multa do rodízio de carros é aprovado
Foi aprovado nesta terça-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 26/2013, que altera a aplicação de multa para condutores pegos pelo rodízio de veículos na Capital. Motoristas que não tiverem multas de rodízio nos últimos 12 meses receberão apenas uma advertência por escrito. No caso de reincidência, serão multados normalmente. O projeto, assinado pelo... »
Atualizado em 14/05/2013 - 21h56
Haddad vetou 19 projetos de vereadores desde a posse
RenattodSousa/CMSP Desde que tomou posse, no início desse ano, o prefeito Fernando Haddad vetou total ou parcialmente 19 projetos de autoria dos vereadores da Câmara, incluindo iniciativas do presidente José Américo (PT), do líder do governo Arselino Tatto e do líder do partido, Alfredinho. Para o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), há um exagero do prefeito,... »
Atualizado em 14/05/2013 - 21h00Criação da Agência SP de Desenvolvimento avança na Câmara
O projeto que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento foi aprovado em primeira votação nesta terça (14/5). O objetivo do governo com a criação da nova agência é fortalecer as micro e pequenas empresas da cidade. Segundo o texto do Projeto de Lei (PL) 236/2013, entre as incumbências do órgão estão a promoção do... »
Atualizado em 14/05/2013 - 20h34