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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Em Sessão Plenária, vereadores discursam sobre dívidas com o município, projetos urbanísticos e educação

Em Sessão Plenária, vereadores discursam sobre dívidas com o município, projetos urbanísticos e educação

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Comissão vai apurar suspeita de desvio no Theatro Municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a Secretaria de Cultura envie dados sobre o Theatro Municipal aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Reis (PT), após denúncias de que o dinheiro arrecadado na bilheteria da instituição não estaria sendo depositado em um fundo... »

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Atualizado em 06/11/2013 - 17h36
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Liminar é cassada e Alstom deve depor em CPI

A CPI do Transporte Coletivo conseguiu cassar a liminar que a empresa Alstom obteve na Justiça para não depor em reunião do colegiado. A Alstom é uma das acusadas de formação de cartel nos serviços prestados ao Metrô de São Paulo. Outras empresas apontadas pelo Cade já compareceram à Câmara. Se confirmada a presença da... »

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Atualizado em 06/11/2013 - 17h13
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Subcomissão quer convocar funcionários de secretaria

A Subcomissão de Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor – aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) solicitando a participação de funcionários da Secretaria de Serviços e das empresas que prestam serviços a capital paulista das reuniões do colegiado. A proposta, de acordo com Eduardo Tuma,... »

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Atualizado em 06/11/2013 - 17h09
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PL propõe contratar atendidos em medidas sócio-educativas

O projeto de lei 251/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, foi discutido nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública. Na justificativa, o vereador e autor... »

  • Comissões
Atualizado em 06/11/2013 - 17h05
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Projetos Operação Urbana Água Branca e IPTU são sancionados

Os Projetos de Leis para a reformulação da Operação Urbana Água Branca e a revisão dos valores do IPTU foram sancionados pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Os textos foram discutidos nos últimos meses e aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal. De acordo com o projeto que prevê intervenções urbanísticas na Zona Oeste, a... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 06/11/2013 - 15h23
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Para moradores, Centro foi esquecido no Orçamento

Para moradores, Centro foi esquecido no Orçamento

RenattodSousa / CMSP As subprefeituras Sé e Mooca foram o tema da audiência pública de Orçamento e Plano Plurianual nesta terça-feira, realizada na Câmara Municipal. O debate fez parte das atividades da Comissão de Finanças e Orçamento. Artur Monteiro, da organização Viva o Centro, apontou que embora a Prefeitura fale de R$1,5 bilhão investidos na... »

  • Orçamento
Atualizado em 05/11/2013 - 22h59
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Confira os 61 projetos aprovados nesta terça-feira

Confira abaixo a relação com os 61 projetos aprovados pelos vereadores na tarde desta terça-feira (5/11). PDL 70 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de janeiro São Paulo Convention Visitors Bureau. PDL 69 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Dispõe... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/11/2013 - 22h36
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Banco de dados genético pode ajudar a identificar mortos

Quando não é possível descobrir a identidade de um morto, este é enterrado como indigente ou seja, sem identificação pelo município. Para facilitar o reconhecimento posterior dos corpos, um projeto de lei em tramitação na Câmara obriga a Prefeitura a criar um banco de dados com o perfil genético de pessoas sepultadas como indigentes. Aprovado... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/11/2013 - 20h59
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Criação do Bolsa Creche é aprovada em primeira votação

Criação do Bolsa Creche é aprovada em primeira votação

  Criação do Bolsa Creche é aprovada em primeira votação Projeto concede salário mínimo por criança sem vaga na rede pública do município

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/11/2013 - 20h57
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PDE: especialistas pedem melhorias nas Operações Urbanas

PDE: especialistas pedem melhorias nas Operações Urbanas

Luiz França/CMSP Arquitetos, urbanistas e população sinalizaram nesta terça-feira durante audiência pública do Plano Diretor Estratégico (PDE) para debater os Instrumentos Urbanísticos – Outorga Onerosa, Operações Consorciadas e Concessão Urbanística para a necessidade de melhorias na elaboração do projeto para a realização das Operações Urbanas. De acordo com o urbanista e professor da Faculdade de... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 05/11/2013 - 15h24
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