Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto prevê medidas para combater ratos em São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para que o Executivo aumente as ações para controlar a disseminação de ratos na capital paulista. A matéria, de autoria de diversos vereadores, foi apresentada após a conclusão dos trabalhos, em 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na... »
Atualizado em 20/03/2013 - 21h02Comissão quer acesso a pareceres técnicos do Plano Diretor
Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram nesta quarta-feira (20) um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU) seus pareceres e resoluções relativos às dúvidas sobre o Plano Diretor. A CLTU foi instituída em 2002, pela lei do Plano Diretor,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 19h49
Vereador quer educação musical na rede pública de ensino
A educação musical pode representar um salto de qualidade no ensino da rede pública municipal, colaborando para o desenvolvimento físico e mental dos alunos. A ideia do projeto de lei do vereador Reis (PT), que teve o parecer favorável aprovado hoje (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) não é formar... »
Atualizado em 20/03/2013 - 19h49Parlamentares defendem ciclovia permanente na Paulista
Vereadores da Subcomissão de Mobilidade Urbana discutiram nesta quarta-feira (20) a necessidade de estudos para a construção de uma ciclovia permanente na avenida Paulista. De acordo com os parlamentares, o incentivo ao uso de bicicletas é fundamental, mas a viabilidade dessa via deve ser avaliada por técnicos. A construção de uma ciclovia permanente na avenida... »
Atualizado em 20/03/2013 - 18h39Requerimento pede informações sobre feiras livres
A Comissão de Administração Pública decidiu nesta quarta-feira (20) se debruçar sobre as feiras livres na cidade de São Paulo. Através de requerimento do vereador Mario Covas Neto (PSDB), eles irão buscar com a Supervisão Geral de Abastecimento, órgão da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, dados sobre as feiras em funcionamento e a estrutura que... »
Atualizado em 20/03/2013 - 18h24
Cigarro pode ser proibido em terminais de ônibus
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (20) e deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador David Soares (PSD) que proíbe o fumo de cigarros e ingestão de bebidas alcoólicas nos terminais de ônibus urbanos e rodoviários da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do documento,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 16h18
CPI quer relação de alvarás de estacionamentos de SP
A relação de estacionamentos cadastrados na Secretaria de Finanças e quanto eles pagaram de Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2012 serão as primeiras informações solicitadas pela CPI dos Estacionamentos. A decisão foi acertada na reunião do colegiado desta quarta-feira (20), quando também foi eleito para a relatoria da Comissão o vereador Laércio Benko (PHS). Para... »
Atualizado em 20/03/2013 - 15h19Projeto da inspeção veicular está na pauta de votação
Projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo estão na pauta das sessões extraordinárias desta quarta-feira. Entre eles, o PL 24/2013, que regulamenta a inspeção veicular na cidade de São Paulo, pode ser aprovado em segunda votação e seguir à sanção do Executivo. De acordo com o projeto enviado à Câmara, as alterações na... »
Atualizado em 20/03/2013 - 13h25
Executivo enviará PL sobre criação de conselho de representantes
RenattodSousa/CMSP O secretário municipal de Governo Antonio Donato disse nesta terça-feira que o Executivo enviará à Câmara Municipal novo projeto de lei para criar o Conselho de Representantes nas subprefeituras de São Paulo. A lei 13.881, aprovada em 2004, tornou oficial a criação dos conselhos, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em ação... »
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59
Pirituba terá campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica
RenattodSousa/CMSP Foi aprovado nesta terça (19/3) o Projeto de Lei (PL) 07/2013, que autoriza a concessão administrativa de uma área de 67 mil m² em Pirituba para a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Agora o texto vai à sanção do prefeito Fernando Haddad.... »
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59