Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »
Atualizado em 21/11/2022 - 16h10
Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h36
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço de delivery, também conhecidos... »
Atualizado em 08/11/2022 - 21h52Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp
Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »
Atualizado em 08/11/2022 - 10h18Câmara retoma discussão de PL que prevê regras para dark kitchens em Audiência Pública nesta terça
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que determina normas para dark kitchens – estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para delivery, será debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo nesta... »
Atualizado em 07/11/2022 - 16h38Participação social na revisão do Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A participação popular na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) será discutida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 10h. A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a... »
Atualizado em 03/11/2022 - 12h32Comissão de Política Urbana marca audiência sobre permanência de moradores da comunidade Vila Nova Esperança
No dia 10 de novembro (quinta-feira), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debaterá em Audiência Pública a permanência dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na divisa com Osasco e Taboão da Serra. A convocação da audiência atende... »
Atualizado em 02/11/2022 - 08h00