Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda Audiência Pública
O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de Lei – apresentado na... »
Atualizado em 20/03/2023 - 12h07
Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 16/03/2023 - 17h42
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »
Atualizado em 16/03/2023 - 12h57
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2022, do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que revoga o Decreto n° 39.536/2000 e fixa um novo prazo... »
Atualizado em 15/03/2023 - 15h13
Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar... »
Atualizado em 14/03/2023 - 14h51
Audiência Pública sobre combate à enchentes é aprovada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h19
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h11IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos... »
Atualizado em 28/02/2023 - 20h01
Em 2023, Comissão de Política Urbana será presidida pelo vereador Rubinho Nunes
Na manhã desta quarta-feira (8/2) foi realizada a eleição para presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Por seis votos favoráveis, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) foi escolhido para conduzir os trabalhos do colegiado em 2023. Ao assumir a presidência da Comissão, o presidente eleito falou sobre as metas para este ano.... »
Atualizado em 08/02/2023 - 12h47
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00