CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe o uso de pulseirinha do sexo nas escolas públicas e privadas
Juvenal Pereira Vereador Quito Formiga quer proibir o uso de pulseirinhas coloridas, denominadas pulseirinhas do sexo nas instituições de ensino A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer de legalidade e constitucionalidade ao projeto de lei 122/10, do vereador Quito Formiga (PR), que proíbe o uso de pulseirinhas coloridas, denominadas “pulseirinhas do... »
Atualizado em 23/06/2010 - 06h51
Comissão de Educação discute auxílio-creche
Juvenal Pereira “As atividades nas creches não podem ser substituídas por uma bonificação”, opina vereador Claudinho A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (23/06), realizou audiência pública do PL 108/09, do vereador Arselino Tatto (PT), que cria o auxílio-creche às mães desatendidas na rede pública de creches do Município. Militante... »
Atualizado em 23/06/2010 - 06h00
Projeto proíbe cobrança de cheque caução para atendimento em hospitais particulares
RenattodSousa Antes da reunião ordinária, a Comissão realizou audiência pública de sete projetos de lei Nesta quarta-feira (23/06), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 248/09 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que dispõe sobre a proibição da cobrança de cheque caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h59
Projetos que tratam de reciclagem de plásticos são os mais debatidos em audiência
RenattodSousa Projetos que tratam da reciclagem de plásticos na cidade foram os mais debatidos durante audiência A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, nesta quarta-feira (23/06), durante audiência pública, em primeira votação, oito projetos de Lei (PLs). Em segunda votação foram sete PLs, os quais poderão ser levados em breve a plenário. Entre... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h43
Administração Pública aprova parecer favorável a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência
RenattodSousa Vereadores Carlos Apolinário e Eliseu Gabriel, presidente Os vereadores da Comissão de Administração Pública aprovaram nesta quarta-feira (23/06) o parecer favorável ao projeto de lei 520/08, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência. Caberá ao Conselho elaborar diretrizes e regras para a formulação e implementação da política municipal de... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h39
Projeto estabelece colocação de placa biográfica em prédios públicos municipais
RenattodSousa Vereadores debatem projetos de lei no Auditório Prestes Maia A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável do vereador Atílio Francisco (PRB) ao projeto de lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que trata da colocação de placa com a biografia resumida do homenageado em todos... »
Atualizado em 23/06/2010 - 05h05
Idosos querem implementação total do Sistema Único de Assistência Social no município
RenattodSousa Vereadores Cláudio Prado, Zelão e Milton Ferreira durante reunião da Comissão do Idoso A falta da implementação completa, na cidade de São Paulo, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programa do governo federal que deveria funcionar nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde, foi uma das principais reclamações do público que... »
Atualizado em 23/06/2010 - 03h37
Prefeito Kassab sanciona lei do vereador Claudinho que facilitará a vida de permissionário feirante da capital
Juvenal Pereira Projeto foi elaborado em 2007, a pedido do Sindicato dos Feirantes de São Paulo O vereador Claudinho de Souza (PSDB) teve Projeto de Lei (de número 789/2007) de sua autoria transformado em Lei: a de número 15.193, de 11 de junho de 2010, após sanção do prefeito Gilberto Kassab, que beneficiará todos os permissionários... »
Atualizado em 23/06/2010 - 01h04
Cemitérios da capital não possuem Licença de Operação Ambiental
Juvenal Pereira Vereador Paulo Frange questiona diretores de cemitérios durante CPI da Covisa Caio Cavalheiro Lacerda e Adelino Gomes Arantes Filho, diretores dos cemitérios Parque dos Girassóis e Parque das Cerejeiras, respectivamente, localizados na Zona Sul de São Paulo, foram ouvidos nesta terça-feira (22/06), na qualidade de convidados, pela Comissão Parlamentar de Inquérito que... »
Atualizado em 22/06/2010 - 01h06
Projeto institui meia entrada para professores da rede municipal em cinemas, shows e casas noturnas
Juvenal Pereira Benefício seria concedido mediante a devida apresentação da carteira de identificação funcional A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/06), o parecer favorável ao projeto de lei 313/07, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia entrada para os professores da rede... »
Atualizado em 17/06/2010 - 04h22