PL cria Virada Gastronômica em São Paulo
O Projeto de Lei do vereador Chico Macena (PT) inclui no calendário oficial da cidade a Virada Gastronômica Paulistana, a ser realizada anualmente no mês de março. Segundo o projeto, a Virada consistiria na promoção e divulgação da diversidade gastronômica do município de São Paulo, na semana que antecede o Congresso Internacional de Gastronomia,... »
Atualizado em 19/10/2011 - 14h23PL prevê convênio com creche privada para sanar falta de vagas
Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança. O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 19/10/2011 - 14h02Meio Ambiente: comissão apoia projeto de combate à fome
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta terça-feira idealizadores do Projeto Fome ação da Plataforma Sinergia para o combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa, que já tem o apoio da Prefeitura de São Paulo, busca reaproveitar alimentos que seriam jogados fora por indústrias, supermercados, bares e restaurantes e, através de um processo industrial,... »
Atualizado em 19/10/2011 - 12h37Projeto prevê mais recursos do Orçamento para educação
Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) prevê o aumento de 31% para 36% do percentual do Orçamento municipal destinado para Educação. A propositura, de número 03/2009, foi defendida nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Dos 36% previstos no projeto, 6% seriam... »
Atualizado em 19/10/2011 - 12h18Idosos buscam acordo sobre mudanças no Grande Conselho
A Comissão do Idoso e de Assistência Social continuou nesta terça-feira o debate sobre propostas de alterações no Conselho Municipal que discute políticas para os idosos. Em uma reunião lotada, buscou-se alcançar um consenso nas mudanças necessárias para que o Executivo elabore um projeto de lei que atualize o Grande Conselho Municipal do Idoso ... »
Atualizado em 18/10/2011 - 15h35Comissão recebe apresentação de projeto contra a fome
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará na reunião ordinária desta quarta-feira (19) a apresentação do Projeto Fome, que tem como objetivo o beneficiamento de alimentos descartados ou incinerados por bares, hotéis, restaurantes, açougues, padarias e supermercados, entre outros estabelecimentos, para serem ofertados gratuitamente para populações carentes. Idealizada pela Plataforma Sinergia, a iniciativa... »
Atualizado em 18/10/2011 - 12h01Idoso: comissão apresenta mudanças à lei do Grande Conselho
A Comissão do Idoso e de Assistência Social fará na reunião desta terça-feira a apresentação final das alterações propostas à Lei 11.242/92, que instituiu o Grande Conselho Municipal do Idoso. As mudanças sugeridas são fruto de quase um ano de discussões sobre o tema. Reivindica-se principalmente que o Grande Conselho passe a ser deliberativo... »
Atualizado em 17/10/2011 - 15h50Idosos reclamam do atendimento na rede pública de saúde
A situação da saúde do idoso na cidade de São Paulo foi tema da reunião desta terça-feira da Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal. Entre os problemas citados pelos participantes do encontro estão a demora para conseguir agendar um exame em São Paulo e o baixo número de médicos geriatras trabalhando... »
Atualizado em 11/10/2011 - 16h26Subcomissão ouve empresas suspeitas de fraude
Representantes de duas construtoras que tiveram suas obras embargadas por suspeitas de irregularidades no pagamento das outorgas onerosas foram ouvidos nesta terça-feira pela subcomissão da Câmara Municipal que investiga o assunto. Compareceram para prestar esclarecimentos advogados da Onoda Construtora e Incorporadora e da Porte Construtora. A alegação dos advogados foi a de que seus clientes... »
Atualizado em 11/10/2011 - 15h46Center Norte cumpre acordo para extração de metano do subsolo
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal fizeram na manhã desta terça-feira uma vistoria no Shopping Center Norte e constataram que os dutos para extração de gás metano do subsolo foram devidamente instalados, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)... »
Atualizado em 11/10/2011 - 14h41