Comissão pedirá prioridade para PL sobre Fundo do Idoso
A Comissão do Idoso e de Assistência Social voltou a discutir nesta terça-feira o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que trata da criação do Fundo Municipal do Idoso, que terá a finalidade de “proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações” dirigidos à terceira idade. O projeto... »
Atualizado em 05/06/2012 - 15h40Comissão discute situação de moradores de rua
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais reuniu nesta quinta-feira representantes do Executivo, Guarda Civil Metropolitana, Defensoria e Ministério Público para debater os principais problemas dos moradores em situação de rua. A reunião desta quinta-feira, a princípio, foi marcada para discutir quais ações serão adotadas para auxiliar os moradores... »
Atualizado em 31/05/2012 - 17h12Comissão quer ouvir ex-diretor da Prefeitura sobre denúncias
Uma subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um convite para que Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações, venha à Câmara Municipal para explicar as recentes denúncias envolvendo seu nome. O convite ao ex-diretor foi feito através de requerimento apresentado pelo vereador Donato (PT), o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h51Projeto prevê plebiscito sobre Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel. A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h42Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 1º trimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira o secretário adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando, para a prestação de contas da pasta referente ao 1º trimestre de 2012. Com um orçamento previsto de mais de R$ 6 bilhões, Orlando disse que nos três primeiros meses deste ano 26,2%... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h18Projeto torna gratuita vacinação contra HPV para mulheres
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), a Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 225/2009, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que obriga a Prefeitura a disponibilizar gratuitamente a vacina contra o HPV para todas as cidadãs do município. A justificativa do parlamentar para instituir a gratuidade... »
Atualizado em 30/05/2012 - 15h36Diretor da CET é convidado para falar sobre obras viárias
O diretor de Planejamento e Educação da Companha de Engenharia de Tráfego (CET), Irineu Gnecco Filho, será convidado a participar da próxima reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para prestar esclarecimentos sobre obras viárias a serem realizadas no entorno da Marginal Pinheiros. Caso ele não compareça, os membros do... »
Atualizado em 30/05/2012 - 15h08Audiência pública debaterá portas de segurança em bancos
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade da instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de São Paulo. O tema é objeto do Projeto de Lei (PL) 09/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que foi aprovado pela Câmara Municipal mas... »
Atualizado em 30/05/2012 - 13h25Políticas públicas para crianças e jovens serão foco de comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude decidiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalhos até o fim do semestre. As duas reuniões que ocorrerão em junho já estão com temas definidos. Segundo o presidente do colegiado, Floriano Pesaro (PSDB), os vereadores irão discutir em 12 de junho o projeto Fábrica de Cultura,... »
Atualizado em 29/05/2012 - 16h37Para Fundação Casa, visita íntima favorece reinserção de jovens
O direito à visita íntima para internos da Fundação Casa foi o disparador para um debate sobre as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude nesta terça-feira. Segundo a presidente da Fundação, Berenice Gianella, a mudança, em vigor desde abril deste ano, é um... »
Atualizado em 29/05/2012 - 16h03